Por unanimidade, TRE cassa mandato de Medeiros no Senado
Por unanimidade – 7 votos a 0 -, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do senador José Medeiros (Podemos).
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) colocou fim a uma briga judicial travada em 2010 e cassou o resto do mandato que ainda restava ao senador José Medeiros (Podemos) por causa da fraude na ata de registro dos suplentes na chapa encabeçada por Pedro Taques na época PDT e hoje governador de Mato Grosso pelo PSDB.
A decisão foi unânime, seguindo o entendimento do relator do caso, o juiz Ulisses Rabaneda. Ele também votou por cassar o mandato de Pedro Taques, mas o entendimento não foi o mesmo por parte dos demais magistrados. Já o presidente do TRE, desembargador Márcio Vidal, ressaltou que, de fato, houve a fraude na ata alterando a sequência de ordem dos suplentes.
O desfecho do caso, por parte do Pleno da Corte Eleitoral Mato-grossense, ocorre faltando apenas 6 meses para a posse dos novos senadores que serão eleitos em outubro deste ano. Com a cassação de Medeiros que na época era o 2º suplente na chapa, mas após uma manobra, que agora comprovou-se tratar de uma fraude, passou a ser o 1º suplente, quem assume é o empresário Paulo Fiúza, autor da ação que resultou na cassação quase 8 anos depois. O Senado será comunicado da decisão para que dê posse a Paulo Fiúza.
O Ministério Público Eleitoral já havia emitido parecer pela cassação do mandato de José Medeiros que é policial rodoviário federal e tinha pretensão de disputar a reeleição para tentar ficar mais 8 anos como senador. Ele tomou posse no Senado em janeiro de 2015 quando o então senador Pedro Taques renunciou ao cargo para assumir o comando do Palácio Paiaguás, após sair vitorioso nas urnas nas eleições de 2014.
A fraude na ata
Durante o registro da chapa Mato Grosso Melhor Para Você, em julho de 2010, a ata original trazia Pedro Taques como cabeça de chapa, seguido pelo atual deputado estadual, Zeca Viana, como 1º suplente e o empresário Paulo Fiúza, como 2º suplente.
No entanto, em agosto daquele ano, Zeca Viana desistiu de ser suplente para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso de modo que Fiúza deveria ocupar seu lugar e Medeiros assumir a 2ª suplência. Mas não foi isso que ocorreu já que a ata foi fraudada deixando José Medeiros como 1º suplente.
No decorrer do processo, houve perícia por parte da Polícia Federal que comprovou fraude em assinaturas. O próprio José Medeiros disse em entrevista em abril deste ano que não assinou o documento.
Texto: Welington Sabino, editor do GD (Gazeta Digital)