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Prefeito afirma que mineradora deve ressarcir moradores afetados por estouro de barragem
A VM Minerações deverá ressarcir os moradores da região de “Brejal” que sofreram danos pelo estouro da barragem em Nossa Senhora do Livramento (a 38 km de Cuiabá), na terça-feira (01). A informação foi confirmada ao Olhar Direto pelo prefeito do município, Silmar Souza (DEM). Com o estouro, 37 casas ficaram sem energia elétrica e dois funcionários da empresa ficaram feridos.
O prefeito esteve ontem na região para checar como estão os moradores e, no local, soube que a empresa irá ressarcir os danos de moradores. “O pessoal da mineradora me garantiu que ressarcir todos os prejuízos, que não irá deixar ninguém no prejuízo”, relata.
O Olhar Direto entrou em contato com a VM Minerações, porém um de seus representantes se limitaram a reafirmar informações que constam de nota sobre o já divulgada sobre o caso. O texto não faz qualquer menção ao possível ressarcimento de danos e prejuízos sofridos pelos moradores. Uma entrevista coletiva foi marcada pela VM Mineração para a tarde desta sexta-feira (4).
Na terça-feira (01), a barragem TB01 estourou e espalhou rejeito de minério por 2 km de área de pastagem. De acordo com as informações divulgadas, o rejeito atingiu somente as dependências da empresa e áreas de pastagem.
A Energisa, por meio de nota, informou que foi necessário interligar a rede de energia de Poconé (a 103 km de Cuiabá) a outra fonte em caráter emergenial. Quatro torres foram atingidas e deixaram 37 casas sem energia até a tarde desta quinta-feira (3), quando o abastecimento foi retomado.
A barragem de mineração fica a 30 km de Nossa Senhora do Livramento (a 38 km de Cuiabá), em uma região conhecida como “Brejal”, onde moram cinco comunidades. A obra é considerada de baixa categoria de risco e baixo dano potencial.
As comunidades que moram na região não precisaram ser remanejadas do local, de acordo com prefeito de Nossa Senhora do Livramento.
Solicitação do MPF
Por meio de assessoria, o Ministério Público Federal (MPF) informou que estará solicitando para a Agência Nacional de Mineradoras (ANM), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) o envio de relatórios e informações sobre o acidente. Somente após o conhecimento dos fatos é que o órgão irá tomar providência.
Resgate por colegas
Luciano Marcio do Nascimento, 42 anos e Fernando Batista da Silva, 33 anos são dois funcionários da mineradora que foram atingidos pela lama da barragem e resgatados por colegas. Ambos relataram que estavam trabalhando quando a barragem estourou e que tudo foi muito rápido.
A dupla foi encaminhada pelo gerente da empresa e outra funcionária até o hospital municipal, onde relataram falta de ar. Luciano reclamava de dores nos membros superiores, enquanto Fernando apresentava escoriações e dor nos olhos. Os dois funcionários foram atendidos e já receberam alta da unidade hospitalar.
Atividades suspensas
A VM Mineração foi notificada a paralisar todas as atividades e apresentar relatório circunstanciado apresentando causa e efeito do ocorrido e detalhamento das ações emergenciais em curso para correção total do problema.
Ministério de Minas e Energia
Daniel Alves Lima, representante do Ministério de Minas e Energia foi enviado para acompanhar o andamento das ações em curso para mitigação dos danos causados. “A fiscalização das barragens é uma atribuição da Agência Nacional de Mineração. Nós do Ministério, estamos acompanhando de perto ações ligadas às barragens de contenção de rejeitos de minérios em todo país para formulação de políticas públicas para o setor”, explica Lima.
Texto: José Lucas Salvani/Olhar Direto