Relatório: 60% de incêndios começaram em propriedades privadas

O ano de 2020 foi o que teve mais registros de fogo no Pantanal desde o fim da década de 90, quando se iniciou o monitoramento pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As queimadas persistentes e letais no bioma Pantanal já resultaram impactos incalculáveis à biodiversidade, à saúde humana e à economia.

Diante deste cenário, os setores de geoprocessamento do Ministério Público dos Estados de Mato Grosso do Sul (MPMS) e de Mato Grosso (MPMT) elaboraram Relatório Técnico para buscar meios de minimizar ocorrências como estas em período futuro.

Segundo os dados apresentados na última semana, após levantamentos, pôde-se constatar que a área atingida nos dois Estados, no período de 1° de janeiro a 30 de novembro, foi de 4,5 milhões de hectares, em 21 municípios.

As queimadas prejudicaram 2.058 propriedades, sendo 32 por incêndios que vieram dos países vizinhos, 16 Unidades de Conservação e seis terras indígenas.

Grande parte da área queimada configura-se como de formação campestre (36,30%), campos alagados/áreas pantanosas (23,09%) ou formação florestal (25,54%).

Segundo o levantamento, o que chama atenção é que boa parte deste incêndio, que prejudicou inúmeros municípios e milhares de propriedades rurais, originou-se em, aproximadamente, 286 pontos de ignição, sendo 152 em propriedades privadas (registradas no CAR), 80 em áreas indígenas, 53 em áreas não identificadas e apenas 1 em Unidades de Conservação.

Foram isolados os focos iniciais de incêndios nestas propriedades traçando um raio de 200 metros de redes elétricas (2,43%), estradas públicas (0,97%), estradas particulares (16,99%) e margens de rios (21,84%), sendo que 57,77% dos focos iniciais ocorreram no interior destas, o que demonstra uma grande probabilidade de terem ligação com as atividades agropastoris.

Ministério Público Federal

A atuação do Ministério Público Federal (MPF), além da instauração de procedimentos e de investigações voltadas à identificação dos responsáveis pelos focos de ignição registrados em 2020, está centrada na estruturação dos sistemas de combate a incêndios.

O órgão ministerial, tanto em Mato Grosso como em Mato Grosso do Sul, busca a alocação de recursos para a criação de brigadas permanentes, a fim de agilizar o combate aos focos antes do alastramento do fogo.

De acordo com os Procuradores da República Pedro Paulo Grubits e Erich Masson, o MPF trabalha ainda na criação de protocolos junto a órgãos e instituições envolvidos no processo, como Ibama, ICMBio, Secretarias de Meio Ambiente, Polícias Militares Ambientais e Exército, com o objetivo de estabelecer métodos e diretrizes para a rápida ação dos combatentes, sem que se façam necessárias intervenções políticas, sempre onerosas e burocráticas do ponto de vista do controle das crises.

Em Cuiabá (MT), o MPF empreendeu esforços para identificar a origem dos incêndios que atingiram áreas federais e para a melhor estruturação do Corpo de Bombeiros Militar. Além disso, manteve interlocução com os órgãos públicos responsáveis pelo combate ao fogo, buscando integrar a atuação. Ao constatar a demora do Governo Federal em autorizar a intervenção do Exército no auge da crise, expediu ofício ao Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas para informarem acerca da liberação de recursos e emprego de pessoal no combate aos incêndios.

Ja em Corumbá (MS), durante o ano de 2020, o MPF expediu duas recomendações para o aparelhamento dos órgãos de combate a incêndios florestais, considerando o emprego de aeronaves, aquisição de insumos e conversão da brigada PrevFogo em brigada permanente.

O órgão também foi responsável por promover a interlocução entre os órgãos públicos de combate ao fogo para acompanhar as medidas executadas durante o período crítico de incêndios. E, em conjunto com a Polícia Federal, o MPF, em Corumbá, deflagrou a Operação “Matáá”, a fim de identificar a origem e a progressão de focos de incêndio que atingiram áreas federais. As investigações correm em sigilo.

 

Texto: Mídia News