Riva propõe devolver R$ 700 mil e terá redução de pena em caso de condenação

Ao confessar pela primeira vez que existiu corrupção dentro da Assembleia Legislativa nos 20 anos em que comandou a Casa de Leis, o ex-deputado José Riva anunciou que devolverá os recursos públicos dos quais se beneficiou indevimdamente.

Na última sexta-feira, o ex-presidente da Assembleia admitiu que teve conhecimento e participou de um esquema de cobrança de propina no acordo de R$ 9,5 milhões firmado entre o parlamento estadual e o banco HSBC.

Neste caso, Riva se comprometeu em devolver R$ 700 mil que, segundo ele, foi destinado a contas indicadas por si. “Nós confessamos uma prática e os valores confessados serão devolvidos. No caso de hoje, são R$ 700 mil”, disse o advogado Rodrigo Mudrovitsch, responsável pela defesa do ex-deputado.

Mudrivitsch considerou que a atitude também será benéfica ao seu cliente, pois implicará numa eventual redução de pena no momento em que foi dada a condenação. “Nós vamos devolver os valores, vocês perceberam isso. A intenção do deputado é repor aos cofres públicos e a legislação também da benefícios”, destacou.

O montante a ser devolvido, porém, deve seu muito maior. O ex-deputado pretende admitir outros crimes praticados dentro do parlamento e apontar eventuais “parceiros” nos desvios de recursos.

Mudrovitsch deixou claro que não serão todos os crimes imputados pelo Ministério Público que Riva irá confessar, pois entende que não foram todos cometidos. Ele, porém, não soube estipular quais serão assumidos e valor total que será devolvido aos cofres públicos. “Nos casos em que já tomamos as posturas judiciais nós seguiremos em frente. Não tenho como dizer sobre todos os casos ainda, estamos vivendo um dia depois do outro e hoje foi o caso da operação Ventríloquo”, colocou.

Ao garantir que não será firmado um termo de delação premiada, onde entregaria esquemas de corrupção, inclusive apresentando documentos, o jurista ressaltou que o ex-deputado está disposto a “pagar pelo fez e não pagar pelo que não fez”. Além disso, evitou comentar sobre as pessoas citadas que que venham a ser apontadas como participantes do esquema de corrupção dentro do legislativo. “O que ele está preocupado agora é com as responsabilidades dele. Essas ele assumiu e vai ter que conviver com elas. Eu não quero fazer juízo de valor sobre essas pessoas e, deixo claro, que não estamos fazendo aqui uma delação premiada”, concluiu.

Apontado como chefe de uma organização criminosa que se instalou dentro da Assembleia, José Riva responde a 29 ações penais na Justiça por crimes de corrupção. Além disso, mais de 100 ações civis públicas, que visa a restituição dos recursos supostamente desviados, foram instauradas contra ele.

O Ministério Público estima que nos 20 anos em que se revezou como presidente e 1º secretário da Assembleia, Riva tenha desviado cerca de R$ 500 milhões. Entre os anos de 2014 e 2016, esteve preso por quatro vezes.

A primeira delas, foi levado ao presídio da Papuda, em Brasília, durante a 5ª fase da “Operação Ararath” em maio de 2014. Já em fevereiro de 2015, quando perdeu o cargo de deputado, foi preso na “Operação Imperador”, onde ficou detido por quatro meses, sendo solto em junho. Uma semana depois, voltou a prisão quando foi deflagrada a “Operação Ventríloquo”, mas ficou no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) por apenas um dia.

A última detenção, ocorreu em outubro de 2015, na “Operação Metástase –  Célula Mãe”. Ele foi solto no último dia 8 de abril, data de seu aniversário.

Texto: FolhaMAx