Rota do Oeste pode ganhar mais prazo para concluir duplicação da BR-163

Com a concessão da BR-163 iniciada em 2014, a Rota do Oeste – pertencente ao grupo Odebrecht Transport S. A – vem sendo continuamente cobrada pelo término da obra de duplicação da rodovia federal, considerada de grande importância socioeconômica, e também por ser essencial para a segurança do usuário.

Sem obter financiamento público após os escândalos que envolveram a Odebrecht na operação Lava Jato, a Rota do Oeste – que integrou o pacote de concessões em 2013 – “freou” as obras e a tão sonhada duplicação não foi concluída. Nesta tarde, uma reunião sobre a revisão contratual da concessão da BR-163 foi realizada no Sindicato Rural de Sorriso e contou com a participação de representantes de 15 municípios do eixo da rodovia federal, Prefeituras, Câmaras, CDL, OAB, Sindicatos Rurais e Movimento Pró-Logística de Mato Grosso.

Em entrevista à equipe do Balanço Geral, o superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fábio Luiz Lima de Freitas, destacou que o objetivo é alinhar uma reestruturação do contrato com a empresa Rota do Oeste para a inclusão de novos investimentos.

Caso isso não ocorra, Freitas diz que a ANTT não descarta a devolução e até relicitação do contrato. Porém, segundo ele, é maior vantagem para os usuários que a Rota do Oeste se mantenha à frente dos trabalhos, já que uma nova licitação poderá resultar em tarifas mais caras.

“Nós temos aplicado as sanções econômicas previstas no contrato, como as multas, desconto em equilíbrio para a realização das obras. Só que fundamentalmente isso não resolve o problema. Por isso, viemos aqui apresentar uma proposta de solução do problema, que é a reestruturação do contrato e a devida aplicação dos efeitos econômicos dessa reestruturação e a inclusão de novos investimentos solicitados pela maioria dos municípios para resolver o problema do conflito urbano entre o fluxo da rodovia e o fluxo de carro dos municípios”, frisou Freitas.

Novas vias

O diretor-executivo do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira, destacou a necessidade de duplicação da BR-163. Ele também compartilha da visão de que será mais vantajoso manter o contrato de concessão com a Rota do Oeste, mas desde que seja alinhada a revisão do contrato, que pode possibilitar o alongamento do período de obra, que eram de 5 anos, mas sem “esticar” o contrato da concessão. “A pior coisa será nova licitação”, frisou.

Edeon destaca a relevância da utilização integrada dos modais – rodovias, ferrovias e hidrovias. “Temos a Fico [Ferrovia de Integração do Centro-Oeste], Ferrogrão e a possiblidade da Ferronorte ser estendida de Rondonópolis até Lucas do Rio Verde. A Ferrogão é o que temos de projeto concreto, e será uma grande balizadora de frete no Estado”, frisou.

A Ferrogrão – que ligará Sinop até o porto fluvial de Miritituba (PA), no rio Tapajós – é um projeto que circula pelo governo há cinco anos sem sair do papel. A intenção é usar os portos do Norte do País para levar a soja brasileira até mercados como China, Rússia e Europa, além de baixar o custo de transporte de grãos.

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Políticos cobram

Durante a reunião, o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, destacou que a duplicação da BR-163 será sempre uma cobrança feita pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “Nós estamos muito preocupados, pois muitas vidas estão se perdendo. O fluxo do transporte vem aumentando e nós não podemos mais esperar. Essa documentação será encaminhada para o Governo Federal. É importante que o Governo decida. Caso a Rota do Oeste continue, que ela termine, caso contrário, se não tem condições financeiras, que se rompa o contrato, paraque alguém assuma e a rodovia seja duplicada”.

O deputado estadual Xuxu Dal Molin aposta no andamento das obras. “Caso o plano seja efetivado com obras quem vai ganhar é o usuário que está cansado de pagar pedágio sem ter obras. Esse movimento é de toda a sociedade do Médio Norte”.

O que a Rota do Oeste diz

O gerente das Relações Institucionais da Rota do Oeste, Roberto Madureira, disse que a revisão do contrato será a solução para o destravamento das obras. Nesta tarde, segundo ele, a empresa apresentou a sua visão de como isso pode ser feito e quais são as melhorias previstas no projeto para imediato – como travessias urbanas, trechos de maior movimentação e onde há o maior número de acidentes de trânsito.

“Para isso, é preciso se contar com um financiamento e um dos problemas de paralisação dessa obra é que o financiamento prometido lá atrás pelo Governo Federal não foi executado. Hoje essa revisão vem sendo feita com os novos parâmetros de financiamentos do mercado e não mais junto ao Governo”.

A expectativa, segundo Madureira, é que a duplicação da 163, no Nortão, sejam concretizada em 2020, mas sem elevação das tarifas.

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Texto: Luana Rodrigues/Portal Sorriso