Seduc-MT é investigada por suspeita de recusar alunos autistas em escolas
O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) instaurou inquérito civil para investigar a Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT) por suspeita de negar matrículas a alunos autistas em Mato Grosso. As supostas irregularidades foram denunciadas pela Associação de Amigos do Autista de Cuiabá (AMA-Cuiabá) ao órgão. A portaria para instauração do inquérito é assinada pelo promotor Miguel Slhessarenko Junior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível.
Ao G1, o secretário adjunto de políticas educacionais, Edinaldo Gomes, afirmou que as escolas da rede estadual não recusam alunos especiais e que a orientação é para que todas as unidades acolham estes estudantes.
De acordo com a portaria, os pais e associados da AMA-Cuiabá denunciaram que as escolas da rede estadual se recusam a matricular alunos autistas e apontaram também a falta de estrutura para o atendimento destes estudantes.
Segundo Solanyara Nogueira, mãe de um aluno autista e integrante da AMA, diversos casos são acompanhados pela instituição. “Há falta de vontade dos gestores. Não temos atendimento e não há inclusão. Estes alunos precisam de profissionais capacitados para acompanhá-los, o que quase nunca acontece”, afirmou.
Na denúncia, os pais cobram também o efetivo cumprimento da Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. Entre as providências solicitadas estão a elaboração da Política Estadual de Proteção ao Autista e a criação de um centro especializado de atendimento ao autista.
De acordo com o governo, nenhuma denúncia sobre a falta de atendimento e a recusa de alunos foi feita no órgão. “Não há essa recusa. Somos referência no atendimento de alunos especiais. A orientação é que cada unidade receba os estudantes e busque o apoio da Seduc-MT”, afirmou Edinaldo Gomes.
Na portaria, o MP determina que visitas técnicas sejam feitas em unidades da rede estadual para avaliar o atendimento especializado ao aluno autista e ainda solicita que o governo encaminhe dados sobre o efetivo destes estudantes.
Texto: G1-MT