Seduc pede depoimento e estuda acionar empresário por calúnia
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), comandada por Marcos Marrafon, vai solicitar à juíza Selma Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, cópia do depoimento prestado pelo empresário José Carlos Pena.
De acordo com a assessoria da Pasta, a intenção é analisar a possibilidade de ingresso de uma ação de calúnia contra ele por conta da suposição levantada perante a magistrada de que ainda estariam ocorrendo irregularidades na Seduc.
Dono da BRP Construtora Ltda. e responsável pela gravação, em 2015, da reunião em que vários empreiteiros dividiram entre si contratos de obras da Seduc que deveriam ser licitados, Pena afirmou ter a “impressão” que o esquema ainda não se encerrou. “Mas não dá para saber”, completou.
O caso é alvo da Operação Rêmora, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e que resultou na prisão de várias pessoas, entre elas o ex-secretário da Seduc, Permínio Pinto (já solto).
A afirmação do empresário foi feita num contexto de críticas ao tratamento que estaria recebendo na secretaria. Pena disse à juíza que, além de ameaças à sua vida, desde que delatou o esquema ilegal, estaria enfrentando dificuldades para receber créditos que tem junto ao Estado e até mesmo para se informar sobre o andamento de seu processo na Pasta.
“Na Seduc, não tenho mais acesso a nada. Ainda não recebi tudo que é devido. Criou-se uma barreira. Tanto que procurei o Gaeco para dizer que estava sendo perseguido. Foi um dia desses que recebi mais um pagamento. Temos R$ 700 mil para receber”, pontuou.
Também por meio da assessoria, a Pasta argumentou que Pena só não estava recebendo os pagamentos porque não teria apresentado todas as certidões exigidas por lei.
O problema teria sido resolvido há pouco menos de uma semana, o que coincide com a data em que ele afirma ter recebido parte do valor que lhe seria devido.
O montante, aliás, também é questionado pela Pasta. De acordo com a assessoria, um levantamento ainda está sendo feito, mas informações preliminares apontariam que o total, na realidade, não chegaria a 10% do alegado pelo empresário.
Operação Rêmora
Segundo o MPE, a organização em questão atuava em licitações e contratos administrativos de obras de construção e reforma de escolas. As fraudes teriam se iniciado em outubro de 2015 e totalizariam cerca de R$ 56 milhões.
Na primeira fase da operação, foram presos o empresário e delator do esquema Giovani Guizardi; os ex-servidores públicos Fábio Frigeri e Wander Luiz; e o servidor afastado Moisés Dias da Silva.
Em maio do ano passado, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, substituto da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, recebeu a denúncia.
Se tornaram réus: Giovani Guizardi, Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues, Moises Feltrin, Joel de Barros Fagundes Filho, Esper Haddad Neto, Jose Eduardo Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ioris, Celso Cunha Ferraz, Clarice Maria da Rocha, Eder Alberto Francisco Meciano, Dilermano Sergio Chaves, Flavio Geraldo de Azevedo, Julio Hirochi Yamamoto filho, Sylvio Piva, Mário Lourenço Salem, Leonardo Botelho Leite, Benedito Sérgio Assunção Santos, Alexandre da Costa Rondon, Wander Luiz dos Reis, Fábio Frigeri e Moisés Dias da Silva.
A prisão de Permínio ocorreu somente na segunda fase da operação. O ex-secretário acabou sendo denunciado, então, junto com o ex-servidor Juliano Haddad.
Em dezembro de 2016, foi deflagrada a terceira fase da operação, denominada “Grão Vizir”, que prendeu preventivamente o empresário Alan Malouf, dono do Buffet Leila Malouf.
A detenção do empresário foi decorrente da delação premiada de Giovani Guizardi. Ele afirmou que Malouf teria doado R$ 10 milhões para a campanha de Pedro Taques (PSDB) ao governo do Estado e tentado recuperar os valores por meio do esquema.
A terceira fase resultou em mais uma denúncia do MPE, que teve como alvos o próprio Alan Malouf, considerado um dos líderes do esquema, e o engenheiro Edézio Ferreira.
Texto: MidiaNews