Seis de MT votaram pelo impeachment de Dilma; saiba como vai funcionar

Seis deputados da bancada federal de Mato Grosso votaram, na noite deste domingo (17), favoráveis à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Assista a votação dos parlamentares de Mato Grosso aqui.

O primeiro a votar foi o deputado federal Adilton Sachetti (PSB), que se manifestou favorável ao afastamento da petista.

 

Durante seu voto, ele homenageou sua mulher, Rose Sachetti, que passou recentemente por um transplante de medula óssea, por conta de uma leucemia.

 

Em seguida, o deputado Carlos Bezerra (PMDB) também votou favorável.

 

Durante o voto, destacou o fato de estar no PMDB desde à época em que era MDB. Por isso, disse que iria seguir a orientação do partido no sentido de aprovar o afastamento de Dilma.

 

Fábio Garcia (PSB) e Nilson Leitão (PSDB) votaram, em seguida, pelo impeachment.

 

“Chegou hoje o dia do juízo final, de uma luta de quase um ano em favor do impeachment da presidente Dilma. Pela unidade da nossa pátria, porque ninguém vai dividir o Brasil, como estão tentando fazer. O Brasil é um só, por isso voto sim”, disse Leitão, durante votação.

Também votaram favoráveis ao impeachment os deputados Victório Galli (PSC) e José Augusto Curvo, o Tampinha, (PSD).

 

Tampinha, que é suplente e está interinamente na vaga do deputado Ezequiel Fonseca (PP), durante a votação, lembrou que participou do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor (atual senador pelo PTB).  

 

“Em 1992, eu estava nesta Casa e votei, sim, junto com o povo brasileiro. Agora, voto, novamente, ao lado do povo, pelo governador Pedro Taques, e pela minha família. Voto sim”, disse o deputado.

 

Contrários

 

Somente os deputados Ságuas Moraes (PT) e Valtenir Pereira (PMDB) votaram contra o afastamento de Dilma.

 

Valtenir afirmou que votou de acordo com a “ordem jurídica” e disse que, futuramente, caso entre em votação o afastamento do vice-presidente Michel Temer (PMDB), com as mesmas denúncias contra Dilma, irá votar contra.

 

“Vou votar de acordo com a ordem jurídica. E, se chegar nesse plenário um processo de impeachment contra o Michel Temer, com os mesmos fundamentos, vou votar contra. Então, meu voto é não”, disse.

Como funcionará?

Com o sinal verde dado neste domingo (17) pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o futuro do mandato presidencial está agora nas mãos dos 81 senadores.

Nesta segunda-feira (18), o processo será enviado ao Senado e no dia seguinte (19) lido no plenário da Casa. Ainda na terça-feira, os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira (25).

Os integrantes da comissão especial serão definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários. A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O que ainda não está claro é se são dias corridos ou dias úteis. O parecer será votado na comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.

Afastamento

Caso aprovada a admissibilidade do processo pelo Senado, o que deve ser decidido entre os dias 10 e 11 de maio, a presidenta Dilma Rousseff será notificada e afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo se for afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer suas funções de chefe de Estado.

Instrução processual

Nesta etapa, o processo voltará à comissão especial para a fase de instrução. É aí que a presidenta terá até 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão analisará todos os elementos para o impedimento e a defesa de Dilma Rousseff. Também serão juntados documentos, provas, mas, para isso, não há prazo definido em lei.

Um novo parecer com as conclusões, com base no que for reunido, será votado na comissão especial e no plenário da Casa, também por maioria simples. Se aprovado mais esse parecer a favor do impeachment, o julgamento final do processo será marcado. A sessão, no Senado, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa última votação, feita apenas no plenário do Senado, é preciso dois terços dos votos para que o impedimento seja aprovado. Ou seja, 54 dos 81 senadores.

Dúvidas

O processo de impeachment de Dilma Rousseff chega ao Senado em meio a uma série de dúvidas sobre o que determina a legislação e o regimento interno a respeito de prazos processuais.

Até terça-feira (19), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá reunir os líderes dos partidos e consultar o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sobre o rito do processo na Casa. A opinião de Lewandowski é considerada fundamental para que o rito não seja questionado judicialmente por partidos. A expectativa é que a partir daí o calendário de tramitação no Senado sofra alterações.

O próprio início da participação do presidente do STF no julgamento é motivo de dúvidas. Em 1992, o ministro Sydney Sanches, que presidiu a condução do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, assumiu o comando do processo no Senado a partir de sua admissibilidade. Agora, a avaliação é que o presidente do Supremo lidere o processo apenas no dia do julgamento.

Outra dúvida diz respeito a composição da comissão que avaliará previamente a admissibilidade do processo. Ainda não está definido se o presidente e o relator da comissão serão designados, como tradicionalmente, respeitando a maior bancada, ou se haverá eleição.

O prazo que a comissão teria para apresentar um relatório e votá-lo também é motivo de questionamentos. Diferentemente da Câmara, que considerou 10 sessões plenárias, a previsão em lei é de dez dias no Senado. Não está claro, entretanto, se serão contados dias corridos ou úteis. 

Mais imagens

 

Texto: Mídia News