Servidor que ajudou Silval a gravar deputados responde ação por falso testemunho
O juiz da Sétima Vara Criminal, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, intimou para uma audiência no dia 26 de março de 2019, o servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), Valdecir Cardoso de Almeida, suspeito de “falso testemunho ou falsa perícia”. O processo não informa em detalhes o suposto crime, porém, Valdecir teria prestado informações falsas durante investigações da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz-MT).
A intimação do juiz foi publicada na última sexta-feira (7). O processo contra Valdecir foi primeiramente distribuído na Quarta Vara Criminal do TJ-MT, porém, o magistrado Lídio Modesto da Silva Filho declarou sua incompetência em julgar o caso argumentando que o local correto seria a 7ª Vara Criminal.
Além de intimar para março a audiência do servidor, o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues ratificou todos os atos processuais de seu antecessor. “Deste modo, não havendo qualquer nulidade a ser sanada ou providência que impeça o normal prosseguimento do feito, ratifico todos os atos processuais praticados pelo Juízo da 4ª Vara da Comarca de Cuiabá, inclusive os decisórios. Intime-se a defesa para que, no prazo de 5 dias, manifeste se tem testemunhas a arrolar. De outra feita, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2019 às 13h30min”, diz trecho dos autos.
Valdecir Cardoso de Almeida foi o responsável, ao lado de Silvio Cesar Correa, pela instalação de uma câmera de vídeo que gravou diversos deputados estaduais da legislatura passada recebendo dinheiro de uma suposta propina das mãos do próprio Silvio Cesar.
O caso foi objeto de uma reportagem do Jornal Nacional em agosto de 2017 e motivou a abertura de uma CPI na Câmara de Vereadores de Cuiabá conhecida como “CPI do Paletó”. Valdecir Cardoso, no entanto, prestou uma declaração, autenticada em cartório, dizendo que a suposta propina recebida por Emanuel Pinheiro – que hoje é prefeito da Capital -, se referia na verdade a uma dívida que o irmão de Pinheiro cobrava do ex-governador Silval Barbosa (sem partido).
Em setembro deste ano, a “CPI do Paletó” foi suspensa na Câmara de Vereadores após decisão da Primeira Câmara de Direito Público do TJ-MT.
Texto: Diego Frederici/FolhaMax