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Sorriso e outras cidades de MT são alvos de operação da Defaz; empresários detidos
A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), a operação Crédito Podre II, que investiga irregularidades no recolhimento do ICMS, referente à comercialização de grãos.
Os nove mandados de prisão preventiva, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, foram cumpridos nas cidades de Sorriso, Cuiabá, Rondonópolis, Primavera do Leste, Campo Verde e Várzea Grande.
Neusa Lagemann de Campos, proprietária da empresa Fertisol Comércio e representações LTDA, de Sorriso, foi uma das pessoas detidas em dezembro do ano passado. Ela foi solta porque tinha criança que dependia de seus cuidados, mas continuou com o uso de tornozeleira eletrônica.
De acordo com informações apuradas pelo Portal Sorriso, Neusa voltou a ser presa hoje em Sorriso – em sua casa, no bairro Benjamin Raiser. Agora, ela será levada a Cuiabá juntamente com os demais empresários, onde será realizada a audiência de custódia na sétima vara criminal.
Conforme o HíperNotícias, até agora, além da empresária, estão confirmados entre os presos da segunda fase: Jean Carlos Lara; Rogério Rocha Delminto; e Rinaldo Batista Ferreira Júnior de Primavera do Leste Em Campo Verde foram cumpridos mandados de prisão contra Cloves Conceição Silva e Paulo Henrique Ferreira. Também são alvos da ação policial empresários de Rondonópolis e Várzea Grande.
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Investigações seguem desde 2017
A primeira fase da operação Credito Podre foi deflagrada em dezembro do ano passado, em conjunto com a com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), após investigação que apurou que mais de 1 bilhão de grãos teriam saído do Estado de Mato Grosso, sem o devido recolhimento do ICMS, deixando prejuízo estimado em R$ 143 milhões, entre os anos de 2012 a 2017.
A primeira fase da operação foi deflagrada em dezembro do ano passado. O grupo, formado por servidores da Secretaria de Fazenda e empresários, chegou a sonegar mais de R$ 140 milhões em ICMS.
Na ocasião foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva, 34 ordens de busca e apreensão e 9 conduções coercitivas. O delegado da Defaz, Sylvio do Vale Ferreira Junior, disse – durante a primeira fase da operação – que diversos documentos foram analisados pelo Núcleo de Análise de Documentos (NAD) e as mídias digitais como celulares, HD’s, pendrive, computadores pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
“A organização criminosa, mediante a produção de documentos ideologicamente falsos constitui empresas de fachadas, posteriormente, promove a sonegação do ICMS, possibilitando que os integrantes desta robusta organização criminosa ofereçam ao mercado, mercadorias mais baratas, já que não recolhem o tributo incidente sobre a mercadoria”, disse o delegado, que preside o inquérito policial iniciado em fevereiro de 2017.
Na investigação, segundo o delegado da Defaz, Sylvio do Vale Ferreira Junior, foi descoberto a constituição de mais de 30 empresas, de fachada ou mesmo fantasmas, com a finalidade de simular operações internas de venda de grãos, para criação de créditos inidôneo de ICMS, ou seja, elas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas o recolhimento não era feito. “Assim a operação antecedente com destaque de imposto gera crédito para a operação subsequente”, explicou.
As empresas de fachadas, constituídas em nome de “laranjas”, não tem lastro para eventual execução fiscal e, desta forma, a constituição de crédito tributário, além de provocar “Crédito Podre”, que jamais será recuperado pela Fazenda Pública, ainda esquenta o crédito inidôneo fabricado.
Para consolidação da transação, os contadores emitiam notas fiscais pelas empresas de fachadas a favor das empresas, especialmente, a Genesis e a Vigor, que procediam ao pedido de autorização de crédito de ICMS, que era protocolado na Secretaria de Fazenda. O sistema da Sefaz, denominado PAC/RUC-e, promove a validação formal do crédito, checando a emissão da nota fiscal de venda.
Na primeira fase, se tornaram réus: Wagner Florêncio Pimentel, Almir Cândido de Figueiredo, Rivaldo Alves da Cunha, Paulo Serafim da Silva, Kamil Costa de Paula, Evandro Teixeira de Rezende, Paulo Pereira da Silva, Diego de Jesus da Conceição, Marcelo Medina, Theo Marlon Medina, Cloves Conceição Silva, Paulo Henrique Alves Ferreira, Jean Carlos Lara, Rinaldo Batista Ferreira Júnior, Rogério Rocha Delmindo, Neusa Lagemann de Campos (de Sorriso), Keila Catarina de Paula e Alysson de Souza Figueiredo.
Texto: Redação Portal Sorriso – com informações de Larissa Gribler