STF mantém prisão de ex-prefeito em MT por ligações com megatraficante
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manteve a prisão do ex-prefeito de Brasnorte (575 km de Cuiabá), Eudes Tarciso Aguiar (DEM). Ele é suspeito de ligações com uma organização criminosa chefiada por Luiz Carlos da Rocha, o “Cabeça Branca”, considerado um dos maiores traficantes da América do Sul. Aguiar foi preso em novembro de 2018 na operação “Sem Saída”, da Polícia Federal (PF). A decisão, de caráter monocrática, é do último dia 7 de março.
Segundo informações, Eudes Tarciso Aguiar alegou no habeas corpus que pedia a revogação de sua prisão que o “único” argumento utilizado pela acusação é o fato dele possuir sociedade em empresas investigação na operação “Sem Saída” – como a Madeireira Imperatriz Ltda e a Agropecuária Estrela do Oeste Ltda. As investigações apontaram que as empresas realizavam transações financeiras com a Fama, organização que seria utilizada por “Cabeça Brança” para lavagem de dinheiro.
“A única argumentação utilizada para constranger a liberdade do Paciente, à época, detentor de mandato eletivo, é o fato deste possuir sociedade em empresas investigadas pela autoridade Policial, tendo supostamente o conhecimento dos negócios ilícitos realizados por seu irmão em favor da ORCRIM”, diz a defesa do ex-prefeito.
Os advogados lembram ainda que à frente da administração do município de Brasnorte, entre os anos 2012 e 2016, Eudes Tarciso Aguiar foi “considerado o melhor prefeito de todo o Estado do Mato Grosso, ficando entre os 50 melhores do Brasil”. Eles também defendem que as empresas Madeireira Imperatriz Ltda e a Agropecuária Estrela do Oeste Ltda pertencem ao irmão do ex-gestor público, Alessandro Aguiar, e que as operações com a Fama foram “ínfimas”.
“As questões suscitadas no decreto prisional decorrem de ínfimas operações realizadas pelas sociedades empresárias sob a gerência de Alessandro Aguiar enquanto Eudes Aguiar exercia mandato de prefeito de Brasnorte”, dizem os advogados.
O ministro Gilmar Mendes, porém, ponderou que as movimentações financeiras de Eudes e Alessandro Aguiar com a empresa Fama “permanecem sem adequada explicação”. Ele também lembra da locação de um imóvel ao ex-prefeito de Brasnorte de forma gratuita.
“Permanecem sem adequada explicação as movimentações financeiras entre os irmãos Aguiar (Eudes e Alessandro) e suas empresas com a empresa Fama, assim como a questão envolvendo a locação gratuita de apartamento para Eudes. Neste sentido faço remissão aos argumentos tecidos pela autoridade policial em sua representação”, lembrou o magistrado.
GALOS DE BRIGA
O irmão do ex-prefeito de Brasnorte, Alessandro Aguiar, é suspeito de ser um dos sócios do megatraficante “Cabeça Branca” em esquemas de tráfico internacional de cocaína e de lavagem de dinheiro. As investigações sobre o caso tiveram inícios nas operações “Spectrum” e “Efeito Dominó”, porém, Eudes Aguiar foi preso na operação batizada de “Sem saída”.
As investigações revelam que a Agropecuária Estrela do Oeste recebeu R$ 175 mil do Instituto Biodiversidade – empresa que tinha os dados bancários gravados no telefone celular de “Cabeça Branca”, o que pode indicar que a organização era utilizada por ele para movimentações financeiras.
Ainda de acordo com as investigações, Eudes Tarciso Aguiar foi apreendido com mil galos de briga em sua chácara. Para o Ministro Gilmar Mendes, o ex-prefeito de Brasnorte tinha papel ativo na organização criminosa.
“Por último, convém mencionar que na chácara de Eudes foram encontrados aproximadamente 1.000 galos de ‘briga’, assim como uma estrutura preparada para ‘brigas de galo’. A proximidade com o irmão Alessandro, as inúmeras contradições e insubsistências de seu interrogatório, as movimentações financeiras pessoais e de suas empresas envolvendo pessoas jurídicas ligadas a Luiz Carlos da Rocha, tudo isso sinaliza que Eudes, ao contrário do que transparecia, desempenha papel ativo na organização criminosa”.
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Texto: Diego Frederici/FolhaMax