TJ manda soltar ex-diretores da PCE e proíbe trabalho em presídios

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do ex-diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE), Revétrio Francisco da Costa, e do ex-vice-diretor da unidade, Reginaldo Alves dos Santos.

Revétrio e Reginaldo estavam presos desde o dia 18 de julho, por conta da Operação Assepsia. Eles são acusados de facilitar a entrada de celulares na PCE. 

A decisão foi tomada durante sessão na tarde desta quarta-feira (28). Na semana passada, a Câmara também determinou a soltura de três policiais militares envolvidos no esquema e declarou a incompetência da 7ª Vara Criminal para julgar o caso. 

Os desembargadores Orlando Perri e Rui Ramos acompanharam o voto do relator, Pedro Sakamoto.

Os acusados terão que cumprir algumas medidas cautelares, entre elas o comparecimento mensal em Juízo, a proibição de se aproximarem de testemunhas ou demais investigados e de ocuparem cargos em presídios, podendo apenas trabalhar em funções administrativas.

Em seu voto, Pedro Sakamoto, reconheceu que não há utilidade processual na manutenção das prisões, já que os dois estão afastados de seus cargos na diretoria.

“Aos policiais também, que em tese estariam envolvidos, nós concedemos a ordem na sessão passada. O desembargador Paulo [ a Cunha] entendeu ser da competência da Justiça Militar e revogou a prisão preventiva. Neste caso, estou concedendo a ordem, mesmo porque não se não ocupam mais cargo na direção do presídio. Entendi que seria suficiente a concessão da ordem mediante as cautelares”, argumentou o desembargador.

Operação Assepsia

Além dos diretores e dos policiais militares Cleber de Souza Ferreira,  Ricardo de Souza Carvalhaes de Oliveira Denizel Moreira dos Santos Júnior, também tiveram mandados de prisão preventiva cumpridos os detentos Paulo Cézar da Silva e Luciano Mariano da Silva, líderes da facção Comando Vermelho.

Conforme consta na denúncia, no dia 6 de junho, por volta das 13h, misteriosamente os portões da PCE se abriram e uma caminhonete Ford Ranger preta ingressou na unidade, levando sobre a carroceria um freezer branco “recheado” de celulares. Saiba mais.

Texto: Thaiza Assunção/Mídia News