TRE é acionado pela OAB para evitar que greve dos bancários prejudique as eleições

A OAB-MT requereu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) entendimento junto ao Sindicato dos Bancários, para garantir o funcionamento das agências com o efetivo de, no mínimo, 30%, enquanto durar a greve deflagrada no último dia 6.

A Ordem alega que as doações de campanha feitas por pessoas físicas devem ser efetuadas através de depósito identificado, que somente pode ser feito nos caixas das agências bancárias e os pagamentos das despesas de campanha, inclusive de pessoal deve ser feito através de cheque.

Diante da situação, a OAB-MT tem recebido reclamações dos advogados eleitoralistas que atuam no pleito, com relação à impossibilidade dos candidatos e partidos políticos em cumprir a legislação eleitoral, devido ao movimento grevista na rede bancária.

A greve atinge 100% das agências em todo o Estado, conforme divulgado pelo sindicato da categoria. Com o fechamento total das agências, sendo possível apenas operações financeiras nos caixas eletrônicos, os candidatos e partidos não tem conseguido receber as doações e, da mesma maneira, efetuar os pagamentos de despesas de campanha nos moldes da legislação eleitoral.

O presidente da Ordem, Leonardo Campos, ressaltou que a proposta da entidade visa a fiscalização do pleito eleitoral e impedir futura e eventual irregularidade frente à legislação, principalmente no que se refere ao combate do caixa 2. “A doação só se permite por pessoa física e na boca do caixa por depósito identificado e da mesma forma, o pagamento realizado pelos candidatos deve ser feito em cheque nominal ao fornecedor. Com a greve bancária fica impossibilitado de cumprir esses dois requisitos”.

Neste sentido, Leonardo reforça que a Ordem sugeriu em caráter de urgência ao TRE que determine aos estabelecimentos bancários através do sindicato que garanta funcionamento do percentual de 30% conforme determina a legislação. 

Texto: Redação Portal Sorriso MT com Assessoria