TRE marca datas e eleição para o Senado será no dia 26 de abril
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (22), a minuta que estabeleceu o dia 26 de abril como data para a eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso.
A vaga foi aberta após a senadora Selma Arruda (Podemos) ser cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de dezembro.
De acordo com o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli, o dia 26 de abril foi estabelecido após o TSE determinar que eleições suplementares ocorram no prazo de até 90 dias.
“Temos um Código Eleitoral de 1965 que estabelecia que a eleição se daria de 20 a 40 dias. Isso me parece impossível de se fazer, porque só de atos preparatórios, como convenção, registro de candidatura e propaganda, inviabilizaria isso. Então, estamos nos baseando na decisão do TSE, que determinou que façamos em 90 dias”, disse ele durante a sessão.
Conforme a minuta, o dia 12 de março será o prazo final para que os partidos realizem as convenções e escolham os candidatos e suplentes ao Senado.
No dia 17 de março, será o último dia para que os candidatos realizem o registro da candidatura junto ao TRE.
No dia seguinte, 18 de março, terá início a propaganda eleitoral. Já no dia 21 de março, começa propaganda eleitoral gratuita nas TVs e rádios.
No dia 25 de abril termina o prazo para as propagadas eleitorais com alto falantes, e dia 26 de abril a eleição suplementar.
O prazo final para a prestação de contas da campanha junto ao TRE terá fim no dia 30 de abril.
E no dia 21 de maio, conforme a minuta, o senador e seus suplementes eleitores serão diplomados pela Corte de Contas.
Segundo Giraldelli, outros temas mais específicos, como regras para propaganda, prestação de contas e outros temas serão definidos em breve, em futuras resoluções.
Aptos a votar
Os desembargadores decidiram, ainda, diminuir o prazo que estabelece os eleitores aptos a votar. Isso porque, segundo a lei eleitoral, o eleitor precisa estar a 151 dias antes do processo eleitoral regular com a Justiça Eleitoral. O prazo deve ser diminuído por conta da biometria que ainda está em andamento no Estado. A intenção é evitar uma abstenção recorde.
“Temos um número de 500 mil eleitores com títulos cassados, muitos podem estar desiludidos, mas muitos ainda podem querer. Estamos modificando esse calendário. E não estamos inventando a roda. Estamos seguindo outros precedentes. Porque há essa preocupação de ter a maior legitimidade possível, com maior quantidade de aptos a votar”, explicou.
Texto: Mídia News