Visitas em penitenciárias são suspensas; sindicato teme rebelião
Por causa da greve geral deflagrada pelos servidores públicos do Estado, as visitas aos detentos do sistema prisional foram suspensas.
Além disso, o banho de sol, realizado duas vezes por semana nas penitenciárias, também não acontecerá enquanto durar a paralisação.
Os servidores do sistema penitenciário aderiram à greve deflagrada no último dia 31 de maio. Os profissionais protestam contra a proposta do Governo de pagar apenas 6% dos 11,27% da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores.
Segundo o diretor-geral do sindicato que representa a categoria (Sindspen), Ademir Matos, se a greve continuar por muito tempo há grandes chances de acontecer uma rebelião por parte dos internos.
“As visitas estão suspensas para a própria segurança das unidades, porque nós não sabemos o que pode acontecer, já que foi reduzido o número de agentes. Acreditamos que um possível motim ou rebelião possa, sim, vir a acontecer se a greve passar do décimo dia. Os internos podem se revoltar. Mas estamos em conversa com eles a respeito da suspensão das atividades, para que isso não ocorra”, disse.
O sindicalista afirma que, se uma rebelião acontecer, a categoria está preparada para lidar com a situação.
“Nós estamos preparados para qualquer tipo de motim. Por causa dessa nossa preocupação, nós mantivemos as cinco torres de segurança de todas as unidades funcionando. Colocamos agentes para fazer a parte da segurança. A quantidade é a mesma, caso a categoria não estivesse em greve”, afirmou.
Conforme Instrução Normativa publicada pelo Sindspen-MT, devem ficar suspensos durante a greve por período indeterminado nas unidades penais do Estado o atendimento a advogados e oficiais de justiça (salvo alvará de soltura e mandado de prisão); banho de sol na quadra; assistências penais (educacionais, laborativas e religiosas); atendimento à pauta da Justiça; recebimento de preso e atendimento à saúde, com exceção dos casos emergenciais penais.
Os agentes também paralisaram os serviços de escoltas de réus presos até o Fórum da Capital.
São mantidos apenas os serviços e atividades essenciais ao funcionamento dos estabelecimentos.
Visitas de advogados
Advogados de defesa de presos no Centro de Custódia da Capital (CCC) reclamaram que estão sendo prejudicados pela greve dos agentes penitenciários.
Os advogados estão impedidos de visitarem seus clientes nas unidades penais, como o CCC.
Ação do Governo
O Governo do Estado entrou na Justiça para tentar pôr fim à greve dos servidores – em especial da Segurança e da Justiça, na qual se incluem os servidores do sistema prisional.
No último dia 31 de maio, o Palácio Paiaguás entrou com uma ação no Tribunal de Justiça.
Texto: MidiaNews