TJ/MT inocenta mecânicos condenados injustamente por latrocínio
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso absolveu os mecânicos J.R.G.M e G.D.S.C., ambos de 22 anos, que haviam sido condenados injustamente a 20 anos de prisão por latrocínio (roubo seguido de morte) contra um idoso.
A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal do TJ no dia 4 de novembro do ano passado. O fato, entretanto, só veio à tona nesta sexta-feira (14). Os desembargadores acolheram um recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso.
Os mecânicos foram soltos no dia 9 de novembro de 2021, após passar mais de um ano presos.
O crime ocorreu no dia 30 de outubro de 2020, em Poconé (104 km de Cuiabá). O idoso foi morto dentro de casa, após um suposto assalto.
Conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), os mecânicos teriam recebido informações privilegiadas da jovem L.C. de S.C. quanto ao fato do idoso ter recebido a aposentadoria e guardado o dinheiro em casa.
Os mecânicos foram presos um dia depois, no dia 31 de outubro de 2020.
A Defensoria Pública apresentou vídeos que comprovam que no dia do fato os acusados estavam na oficina mecânica onde prestavam serviço, não chegando próximo ao local onde o crime aconteceu.
Mesmo assim, a Justiça de Poconé decidiu condená-los no dia 23 de abril de 2021 com base nas declarações prestadas pelos policiais que atuaram no caso.
O recurso foi interposto pela defensora pública Clarissa Maria da Costa Ochove.
O relator do caso, desembargador Marcos Machado, destacou em seu voto a insuficiência de provas quanto à autoria, apontando que o vídeo demostra claramente que os acusados estavam em seu local de trabalho no momento do crime.
O desembargador também apontou que a única testemunha presencial (irmão da vítima) não foi ouvida em qualquer fase da investigação, além de citar a inexistência de laudo pericial do local do crime e a ausência de comprovação da aposentadoria recebida pela vítima.
O voto de Marcos Machado foi acompanhado por unanimidade.
Indignado
Agora em liberdade, J.R.G.M., luta para retomar sua vida. “Espero arrumar um emprego, tenho duas filhas. Elas sofreram muito. Eu não estava aqui para cuidar delas. Estava construindo a minha vida, de forma digna. Aí vai e acontece isso. Para quem está aqui fora, parece que não mudou nada nesse tempo. Mas quem está lá dentro sente na pele”, disse.
O jovem relatou que, após ser preso, ficou cerca de cinco dias na Delegacia de Poconé, sem tomar banho, escovar os dentes e bebendo pouca água.
Depois disso, conforme ele, passou 15 dias na Cadeia Pública do Capão Grande, em Várzea Grande, e cerca de um ano na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
“Fico indignado com essa Justiça como é no Brasil. Deveria ter mais piedade, mais Justiça, mais investigação. Deveria correr atrás das provas. Se eu fosse um bandido, nem no meu local de serviço estaria. Perdi a maior parte das minhas amizades. Até mesmo algumas pessoas da minha família viraram a cara para mim”, confidenciou.
Segundo J.R.G.M, seu ex-colega de serviço, que também foi condenado injustamente, está em depressão. “Ele nem consegue sair de casa. Eu ainda saio para ir ao mercado, às vezes. Até mesmo procurar serviço, mas não encontro”, detalhou.