A construção de novo raio nas unidades prisionais da Penitenciária Central do Estado (em Cuiabá), Mata Grande (Rondonópolis), Ferrugem (Sinop) e Água Boa (PM Zuzi Alves da Silva) foi aprovada em reunião realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A medida visa à criação de mais 2.160 novas vagas que desafogarão a superlotação …
O docente Juarez Xavier, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), foi vítima de xingamentos racistas e sofreu golpes de canivete nas imediações de um supermercado de Bauru, no interior de São Paulo, na quarta-feira (20), momento em que é lembrado o Dia da Consciência Negra. O professor do curso de jornalismo da instituição tem 60 anos …
A quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, sob a relatoria do desembargador federal Olindo Menezes, trancou, em decisão unânime, as investigações decorrente da Operação Terra Prometida contra o produtor rural e ex-prefeito de Lucas do Rio Verde (a 332 km de Cuiabá), Marino José Franz, que criou a empresa Friagil. O voto …
O advogado do ex-governador Pedro Taques (PSDB), Emanuel Figueiredo, compareceu na Polícia Civil para pedir acesso aos autos da grampolândia pantaneira. A defesa do tucano alega que não visualiza o processo desde o dia 22 de outubro. “O último dia que ela deu visto nos autos pra mim foi no dia 22 de outubro. Já …
Desde o último dia 11 de novembro o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) está habilitado para o novo sistema de Validação Facial, que consiste na coleta de foto e biométrica dos condutores. A Validação Facial é usada no momento da captura de imagens para os processos de Habilitação como renovação, alteração de dados, adição e mudança …
Contribuintes inscritos como microprodutores rurais, incluindo os microgranjeiros, já podem emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para acobertar as operações sujeitas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Para a emissão do documento é necessário fazer o credenciamento voluntário junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz). O credenciamento deve ser solicitado direto no …
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou um projeto de lei que dá aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de acumular o saldo não utilizado da franquia associada ao plano de serviço contratado. De autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR), o PLS 431/2018 recebeu voto favorável, com emenda, do relator, senador Randolfe Rodrigues …
Senadores avançam em negociações para apresentação de um Projeto de Lei que permita a prisão após condenação em segunda instância. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem tratado com alguns líderes, como o seu colega de partido, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre a apresentação de um texto que não corra risco de ser questionado do ponto …
Um vídeo que começou a circular nas redes sociais nesta quarta-feira mostra uma adolescente supostamente grávida de 3 meses sendo algemada no chão por policiais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sorriso. Conforme consta no boletim de ocorrência, além dela, um rapaz, de 27 anos, foi preso, sendo ambos suspeitos de lesão corporal, desacato, …
Uma jovem grávida, tentando transportar mais de 2 quilos de cloridrato de cocaína para o estado do Maranhão, foi presa pela Polícia Judiciária Civil no Terminal Rodoviário de Cuiabá. O trabalho foi realizado por equipes da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) em conjunto com a Delegacia Especial de Fronteira (Defron). A suspeita, J.L.L., …
