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DIREITOS HUMANOS
15/05/2018

Estados e governo federal vão firmar pacto nacional contra homofobia

Em 2017, o Disque 100 da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos recebeu 1.720 denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Do total, 70,8% foram por discriminação. Na seqüência, aparecem violências psicológicas e físicas, com 53,3% e 31,8%, respectivamente. Na busca pelo fim da violência contra o público LGBTT, a …

DIREITOS HUMANOS
14/04/2017

Entra em vigor lei que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.434 que proíbe que mulheres presas sejam algemadas durante o parto. Aprovada pelo Congresso Nacional no final de março, a lei foi sancionada ontem pela Presidência da República. A nova regra já está valendo desde ontem (13). A lei altera o Artigo 292, Código de …

DIREITOS HUMANOS
05/05/2015

Ex-presos dizem que trabalhar é fundamental para recomeçar

Raquel Souza tinha acabado de sair da adolescência quando, há sete anos, policiais entraram na casa de seu namorado, um traficante de drogas, e prenderam o homem, a jovem e uma amiga. Mesmo sem ter se envolvido diretamente com o comércio de drogas, ela foi condenada por tráfico e passou mais de quatro anos presa …

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