Decriminalización de las drogas en Portugal: 20 años después
MPF pede anulação de licença para operação de hidrelétrica de Mato Grosso
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que invalide a Licença de Operação (LO) nº 1.404/2017, concedida em favor da Empresa de Energia São Manoel (EESM) para o empreendimento UHE São Manoel. A recomendação é resultado do inquérito civil instaurado …