O Senado aprovou nesta segunda-feira (3) por 55 votos a 12 a medida provisória (MP) que cria dois programas de combate a fraudes na Previdência Social. >> Saiba como votou cada senador De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano. A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro …
O Senado analisará nesta terça-feira (28) a medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que reestruturou o governo federal. A MP está em vigor desde 1º de janeiro e precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro até o próximo dia 3 de junho, quando perde a validade. Se os senadores mantiverem o texto da Câmara, a medida …
O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 699/2015 que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O texto, transformado no projeto de lei de conversão (PLV 4/2016), inclui pedestres entre os que podem ser punidos. A proposta, que agora só depende da sanção da presidenta Dilma Rousseff, também …
