Decriminalización de las drogas en Portugal: 20 años después
Supremo marca julgamento de recurso contra decisão do STF que negou rediscutir cassação de Selma
Primeira Turma marcou para o dia 22 de outubro julgamento de recurso do produtor rural Gilberto Possamai em face de decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou provimento a recurso extraordinário com agravo, mantendo a decisão de cassação de mandato de senadora exercido por Selma Arruda, juíza aposentada. O julgamento, …