Procon de Sorriso investiga se empresas impedem reserva de passagens gratuitas para idosos
Pela lei, toda empresa de transporte deve oferecer duas vagas gratuitas a idosos no ônibus ou desconto de 50% nas passagens que ultrapassarem essa cota. O Procon de Sorriso erigido denúncia de que a legislação foi desrespeitada por algumas empresas. Diligências foram feitas e um relatório obrigatório ser apresentado pelos padrões denunciados em até 5 dias após o recebimento da notificação.
Ontem, denúncias foram feitas ao Procon de Sorriso pelo telefone 151. O coordenador do Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Robson Alexandre de Moura, disse que não foi possível verificar se o sistema havia disponibilidade de vagas para idosos nos trechositados solicitados por eles . Por isso, o órgão checará essa situação por meio do relatório que deve ser apresentado pelas empresas denunciadas.
No documento deve constar as datas em que não existe disponibilidade de vagas e os nomes dos consumidores que compraram as passagens. “Se não baterem os dados e houver poltrona disponível, o Procon vai autuar aplicar sanções, como multa, às empresas que não cederam desconto”.
O aposentado Domingos Milesi, de 73 anos, disse que não conseguiu comprar uma passagem com 50% de desconto no dia 8 deste mês e nem nesta sexta-feira.
“Disseram que só vendiam a passagem para o idoso, com destino a Cuiabá, no dia 26 e que só duas empresas venderiam, e as demais não. Elas alegaram que não eu tinha carteira de idoso, mas isso não impede, pois trouxe meus documentos. Inclusive , já viajei em várias partes do país, e aqui se negam. Infelizmente, a lei existe, mas não é cumprida. Eu não sou palhaço “, reclamou.
Leia também :
Confira AQUI a reportagem completa no Balanço Geral, programa da TV Sorriso.