Após a greve geral: como mudará o Código do Trabalho de Portugal em 2026
Procon de Sorriso investiga se empresas impedem reserva de passagens gratuitas para idosos
Pela lei, toda empresa de transporte deve oferecer duas vagas gratuitas a idosos no ônibus ou desconto de 50% nas passagens que ultrapassarem essa cota. O Procon de Sorriso erigido denúncia de que a legislação foi desrespeitada por algumas empresas. Diligências foram feitas e um relatório obrigatório ser apresentado pelos padrões denunciados em até 5 dias após o recebimento da notificação.
Ontem, denúncias foram feitas ao Procon de Sorriso pelo telefone 151. O coordenador do Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Robson Alexandre de Moura, disse que não foi possível verificar se o sistema havia disponibilidade de vagas para idosos nos trechositados solicitados por eles . Por isso, o órgão checará essa situação por meio do relatório que deve ser apresentado pelas empresas denunciadas.
No documento deve constar as datas em que não existe disponibilidade de vagas e os nomes dos consumidores que compraram as passagens. “Se não baterem os dados e houver poltrona disponível, o Procon vai autuar aplicar sanções, como multa, às empresas que não cederam desconto”.
O aposentado Domingos Milesi, de 73 anos, disse que não conseguiu comprar uma passagem com 50% de desconto no dia 8 deste mês e nem nesta sexta-feira.
“Disseram que só vendiam a passagem para o idoso, com destino a Cuiabá, no dia 26 e que só duas empresas venderiam, e as demais não. Elas alegaram que não eu tinha carteira de idoso, mas isso não impede, pois trouxe meus documentos. Inclusive , já viajei em várias partes do país, e aqui se negam. Infelizmente, a lei existe, mas não é cumprida. Eu não sou palhaço “, reclamou.
Leia também :
Confira AQUI a reportagem completa no Balanço Geral, programa da TV Sorriso.