Após a greve geral: como mudará o Código do Trabalho de Portugal em 2026
Procon de Sorriso investiga se empresas impedem reserva de passagens gratuitas para idosos
Pela lei, toda empresa de transporte deve oferecer duas vagas gratuitas a idosos no ônibus ou desconto de 50% nas passagens que ultrapassarem essa cota. O Procon de Sorriso erigido denúncia de que a legislação foi desrespeitada por algumas empresas. Diligências foram feitas e um relatório obrigatório ser apresentado pelos padrões denunciados em até 5 …
