Trinta e três corpos aguardam liberação do IML de Mato Grosso

Espera de até doze horas para liberação de corpos, falta de estrutura, falta de materiais para realizar exames de identificação por DNA e até falta de luvas. Os problemas já são antigos e persistentes no Instituto Médico Legal em Cuiabá, mas a situação tem agravado cada vez mais. Atualmente 33 corpos estão no IML aguardando liberação necessitando de exame de DNA e antropologia forense. 

Os familiares lamentam o fato de terem que esperar tanto tempo para velar os entes queridos. É o caso de Laura Maria de Assis, moradora de Várzea Grande. Ela conta que o primo foi assassinado e o sofrimento começou pela espera para o corpo ser retirado do local. 

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“Já é um sofrimento para família a perda, imagina você ver ali seu familiar por horas estirado no chão, é uma falta de respeito. Depois que levaram meu primo tivemos ainda que ficar mais de seis horas esperando o corpo dele ser liberado lá do IML”, disse. 

Contudo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) deve buscar formas de resolver esta situação. Em publicação no Diário Oficial do Estado que circulou ontem, lançou portaria que designa servidores da Perícia Oficial de Identificação Técnica – POLITEC, para compor a equipe responsável pelas demandas emergenciais do Instituto Médico Legal – IML. 

Segundo o documento, a necessidade desta comissão leva em consideração a precariedade, insalubridade e ineficiência dos equipamentos do IML, fruto da ausência de medidas corretivas e preventivas de gestões anteriores. Além dos prejuízos causados à sociedade, pela ineficiência e má prestação dos serviços públicos que competem a POLITEC. 

“Considerando ainda a necessidade de medidas emergenciais para sanar e melhorar a prestação dos serviços à sociedade; resolve nomear comissão técnica da Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC para análise e produção de relatório visando identificar as necessidades emergenciais do IML – Instituto Médico Legal”, destacou. 

Os servidores tem prazo de 15 dias para apresentarem relatório técnico detalhado contendo justificativas e especificações técnicas, das necessidades emergenciais do IML ao final, sugerindo medidas corretivas pautadas urgentes. O prazo pode ser prorrogado por igual período. 

Investigação MP- O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para fiscalizar a suposta falta de material para realização de exame de DNA. O exame é necessário para reconhecimento de cadáveres na POLITEC e IML. A portaria é do dia 24 de outubro e foi assinada pelo promotor Alexandre de Matos Guedes. 

Segundo o documento, a abertura da investigação está baseada na denúncia de um cidadão. Ele afirma que foi informado pelo diretor da POLITEC que a referida unidade não possui material para o exame. 

“Desta forma, instaura-se o inquérito civil objetivando colher informações, requisitar documentos técnicos e tomar medidas adequadas”, enfatizou o promotor. 

Outro lado

A Perícia Oficial de Identificação Técnica (POLITEC) confirma a demora de liberação dos corpos. Quanto aos exames que precisam da realização de DNA a Politec afirma que é por falta de reagente, mas que a aquisição está em trâmite. Afirmou ainda que os exames de quinze corpos estão sendo realizados em parcerias com laboratórios forenses de Goiás e Tocantins. 

A Politec afirmou ainda que a demora na condução dos exames periciais em mortos no IML são condicionados a fatores legais, como parte integrante da persecução penal e técnicos. Frisa que o Código de Processo Penal estabelece o prazo de no mínimo seis horas após a morte para o início da necropsia. 

A Perícia diz ainda que o tempo também depende do estado de decomposição dos corpos. Há também a necessidade eventual de realização de exames complementares para a sua conclusão, como os de DNA, radiografia e histopatologia, entre outros, que requerem prazos e condições específicas para serem realizados. 

Atualmente compõem o quadro da Politec sete técnicos em necropsia. Em todo Estado, a Politec possui 10 gerências de Medicina Legal, contando com a Diretoria Metropolitana, e 28 médicos legistas nos municípios do interior que não possuem uma sede de IML. Os municípios que não possuem IML ou médico legista, são atendidos pelas gerências de Medicina Legal ou Coordenadoria Regional do entorno. Nas cidades distantes da sede, as necropsias são feitas por servidores do quadro em funerárias nos espaços cedidos à Politec. 

A Politec confirmou que os principais problemas do IML estão na questão de pessoal e infraestrutura. Confirmou que com relação à pessoal, o Governo trabalha na realização de concurso público para 100 papiloscopistas e 42 técnicos de necropsia. Até que o concurso não seja efetivado, trabalha com a possibilidade de contratação temporária. 

Texto: Diário de Cuiabá