A maioria dos desembargadores da Sexta Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter nesta quinta-feira a condenação do presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 150 mil, por danos morais, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), do Ministério da Justiça. A ação contra o então deputado foi motivada por …
O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o Grupo Globo a pagar uma indenização de R$ 50 mil ao bandeirinha Lincoln Ribeiro Taques. O magistrado entendeu que a emissora usou a imagem do auxiliar de árbitro para “fins lucrativos”. Além da indenização por danos morais, o grupo deverá pagar mais …
O ex-candidato a prefeito de Sorriso Júnior Pé no Chão informou, nesta tarde, que vai recorrer da decisão do juiz Jacob Sauer, que o condenou a indenizar o major Jorge Almeida, comandante da Polícia Militar de Sorriso, em R$35,2 mil por danos morais. Em nota, Júnior Pé no Chão disse que já acionou o seu …
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da unidade da JBS de São José dos Quatro Marcos pela dispensa abusiva de cerca de 650 trabalhadores no ano passado. A empresa, conhecida por ser dona das marcas Friboi e Seara, pagará uma indenização de R$ 7 milhões por danos morais coletivos. O …
