GERAL

STF nega recurso que buscava anular indicação de Maluf ao TCE-MT

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, provimento a um recurso interposto pelo advogado Waldir Caldas, buscando anular a indicação de Guilherme Maluf ao Conselho do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Caldas se inscreveu para disputar o cargo, mas seu pedido não chegou a ser analisado pelo Colégio de Líderes …



Após internação, Salles recebe alta com recomendação de repouso por 5 dias

O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, 44 anos, recebeu alta na tarde desta quarta-feira (28) do Hospital das Forças Armadas (HFA) em Brasília. Ele deu entrada, na noite de terça-feira (27), com um quadro de mal-estar. Em nota, a unidade de saúde afirmou que durante o dia o ministro passou por uma série de …


Procon multa Gol em R$ 3,5 milhões por promoção irregular

A Fundação Procon de São Paulo multou a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o CDC (Código de Defesa do Consumidor) durante a promoção “Gol A Preço de Brahma”. O anúncio era de que seriam vendidas passagens pelo valor de R$ 3,90 durante a partida de futebol da seleção brasileira contra a …


CNH Digital não empolga brasileiros e só 6% optam pela versão virtual

A praticidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital parece não ter animado os brasileiros a deixarem de lado a versão física, tradicional. Disponível a todos os motoristas que tiraram o documento a partir de maio de 2017, ela só se tornou virtual a pouco mais de 6,8% dessas pessoas. Dos 37 milhões de motoristas que retiraram …


Brasil abre amanhã contra Paraguai as quartas de final da Copa América

A seleção brasileira abre nesta quinta-feira (27) contra o Paraguai as quartas de final da Copa América 2019. O jogo está marcado para as 21h30, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. Na tarde de hoje (26), o técnico Tite comanda o último treino da seleção para enfrentar os paraguaios na disputa por uma vaga …


ANTT acaba com multas por descumprimento do frete mínimo

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres ( ANTT), alterou a resolução que trata da tabela de frete mínimo para acabar com as multas aplicadas aos caminhoneiros que descumprirem a tabela ou denunciar a empresa que não paga valor mínimo do frete. A medida foi aprovada durante reunião da diretoria da agência. De acordo com a …


Defesa de Lula pede que julgamento de recurso seja adiado

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o julgamento do recurso no STJ (Supremo Tribunal de Justiça), marcado para esta terça-feira (23), seja adiado.  O pedido foi enviado pela defesa ao ministro do STJ Felix Fischer. Segundo os advogados do ex-presidente, não houve notificação sobre o julgamento e, por isso, este …


Movimento nos aeroportos deve crescer 2% no feriado, diz Infraero

No feriado prolongado da Semana Santa, o movimento de passageiros nos aeroportos administrados pela Infraero deve crescer 2%. A expectativa é que entre hoje (18) e segunda-feira (22), 1,05 milhão de viajantes passem pelos terminais. Esta quinta-feira e segunda (22) serão os dias de maior movimentação. Com o movimento maior nos próximos dias, a Infraero …


Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva

O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados. O …