O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (10) que as mudanças a serem propostas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão tornar mais rápida a punição de infrações graves. Segundo ele, o objetivo é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento. “Se você observar o que está acontecendo, os …
O Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT) entrou com uma ação comum, com pedido de tutela de urgência, contra o Estado de Mato Grosso, buscando a suspensão da Lei n° 10.819/2019, que alterou a Lei n° 8.278/2004 sobre a revisão geral anual, que condiciona o pagamento do RGA a certos requisitos, de acordo …
Graciele Ugulini, madrasta do menino Bernardo, começou o depoimento no quarto dia de julgamento, que ocorre desde a última segunda-feira (11/3) no Fórum da cidade de Passos, ao norte do Rio Grande do Sul. Ela afirmou que a maioria dos fatos ocorridos durante o assassinato de Bernardo, em abril de 2014, é verdadeiro. “O Leandro …
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União. A lei, de autoria da …
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (7) uma nota técnica em que defende o retorno das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Justiça, após a atribuição ter sido transferida por meio de medida provisória para o Ministério da Agricultura, em janeiro. No documento de 29 páginas endereçado ao Congresso, à Procuradoria-Geral da República …
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou um levantamento sobre a tarifa de energia elétrica, constatando que o deslocamento da carga de consumo trará uma economia de cerca de R$ 100 mil mensais apenas no Centro Político Administrativo, totalizando R$ 1,2 milhão ao ano. Isso porque a partir das 17h30min a tarifa de energia elétrica passa …
Arthur Lula da Silva, de 7 anos, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, morreu nesta sexta-feira vítima de meningite meningocócica. O garoto deu entrada no Hospital Bartira, em Santo André, às 7h20 desta sexta-feira com “quadro instável” e morreu às 12h11 “devido ao agravamento do quadro infeccioso”, segundo a assessoria da Rede D’Or …
A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu autorizá-lo para comparecer ao velório do neto Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que faleceu na manhã desta sexta-feira, 1º, vítima de meningite. Mais cedo, o governo do Paraná informou que, atendendo a um pedido …
O médico infectologista Ricardo Franco Pereira, que atua no Hospital Regional de Sinop, a 503 km de Cuiabá, foi desligado do cargo de chefia da unidade depois que recomendou a suspensão de internações na unidade alegando fala de materiais e medicamentos no local. O caso foi criticado nesta sexta-feira (22) pelo Conselho Regional de Medicina …
A fronteira da Venezuela com o Brasil segue fechada na manhã desta sexta-feira (22), após Nicolás Maduro determinar o bloqueio por tempo indeterminado. Normalmente, a passagem é fechada à noite e reabre por volta das 7h do dia seguinte (horário local, às 8h de Brasília), o que não aconteceu nesta manhã. Venezuelanos não podem atravessar …
