POLÍTICA

Lula está inelegível, diz vice-procurador-geral eleitoral ao TSE

Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível. O parecer foi anexado ao pedido de registro …


Propaganda eleitoral paga na internet terá que ser identificada

Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos em redes sociais. A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), …


Dodge contesta no TSE candidatura de Lula à Presidência

A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, decidiu nesta quarta-feira contestar a candidatura à Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado em segunda instância na Lava Jato. A petição foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quarta, horas após o registro da chapa do petista, e encaminhada ao ministro Luís …


Temer sanciona lei de proteção de dados, mas veta órgão regulador

O presidente Michel Temer sancionou hoje (14) a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras para coleta e tratamento de informações de indivíduos por empresas e por instituições públicas. Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses. O texto foi aprovado pelo Senado Federal no …


Sorriso: dois suplentes assumem vagas na Câmara de Vereadores

Com a nomeação do vereador Marlon Zanella (PMDB) para o cargo de secretário municipal de Governo, Elisa Abrahão (PRP) assumiu a vaga dele no Legislativo de Sorriso. Ela foi empossada durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira. Marcão (PSB) assumiu a vaga do vereador Maurício Gomes (PSB), que pediu licença de 60 dias. O representante …


Sorriso: vereadores criticam decreto de contenção de gastos do Executivo

A retomada dos trabalhos parlamentares da Câmara de Vereadores de Sorriso foi marcada por duras críticas dos vereadores ao decreto do prefeito de Sorriso, Ari Lafin, que prevê o corte de horas extras dos servidores municipais como medida para controlar as despesas do Executivo. No uso da tribuna, o vereador Bruno Delgado, da bancada de …


Sorriso: Devanil deixa a Secretaria de Saúde e Luís Fábio assume interinamente

O secretário de Saúde e Saneamento de Sorriso, Devanil Barbosa, pediu, nesta terça-feira (7), afastamento do cargo de gestor da pasta por razões pessoais. O documento foi entregue esta manhã ao prefeito Ari Lafin, que optou por nomear interinamente o secretário de Governo, Luís Fábio Marchioro, para fazer a gestão da saúde.  Leia também: Devanil …


Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte. Na petição, a defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse …


Mato Grosso tem 11 candidatos ao Senado; veja quem são

As convenções partidárias realizadas até esse domingo (5) oficializaram 11 candidatos ao Senado em Mato Grosso.  Eles disputarão duas vagas, que serão abertas com o término dos mandatos de Blairo Maggi (PR), que está licenciado da vaga para comandar o Ministério da Agricultura, e a do senador José Medeiros (Podemos), que assumiu a cadeira com …


STF vota a favor de prazo para cobrar condenado por improbidade

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o prazo de cinco anos para cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. Apesar do placar de seis votos pela manutenção da regra, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (15). O prazo …