A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai cobrar na Justiça recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos inelegíveis para disputar as eleições de outubro. A questão foi decidida durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro. …
O advogado Rodrigo Cyrineu, coordenador jurídico da pré-campanha de Mauro Mendes (DEM) ao Governo do Estado, garantiu que o ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), segue em condições de disputar as eleições deste ano. Principal cotado para ser vice na chapa de Mendes, Pivetta teve seu nome incluído em uma lista do …
No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas …
Foi confirmado, na tarde deste domingo (22), o nome do deputado federal Jair Bolsonaro, de 63 anos, como candidato do Partido Social Liberal (PSL) à Presidência da República nas Eleições 2018. Bolsonaro foi escolhido por aclamação de correligionários no encontro nacional da legenda, que ocorreu no Rio de Janeiro. Durante o evento, não foi definido ou …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a intimação, os envolvidos terão 15 dias para se manifestarem sobre o caso. O prazo começa …
O PRB anunciou nesta sexta-feira (13) a retirada da pré-candidatura a presidente da República pelo partido do empresário Flávio Rocha, executivo do grupo Guararapes, que controla a rede de lojas Riachuelo, entre outras empresas. A pré-candidatura de Rocha havia sido anunciada pelo PRB no último dia 23 de março. Em nota sobre a desistência assinada …
O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que define as metas e prioridades econômicas do governo de Mato Grosso para o próximo ano, que tinha previsão de ser votada até ontem (12) pela Assembleia Legislativa (ALMT), deverá ser apreciada em plenário após o recesso parlamentar, que começa na próxima semana. O projeto foi encaminhado …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. A defesa de Lula recorreu da decisão …
O governo de Mato Grosso sancionou a lei que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A sanção é assinada pelo governador Pedro Taques (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-MT). O fundo foi proposto pelo Executivo e aprovado pelos deputados em sessão plenária. A proposta tramitava na Assembleia Legislativa (ALMT) deve …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) liberar veículos de comunicação a fazerem sátiras e montagens com candidatos, bem como emitir opiniões favoráveis ou contrárias a políticos durante as eleições. Prevista numa mudança da lei eleitoral em 2009, a regra já havia sido suspensa pelo próprio STF em 2010, no julgamento de uma …
