Arquivos POLÍTICA - Página 17 de 34

POLÍTICA
03/08/2018

STF vota a favor de prazo para cobrar condenado por improbidade

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o prazo de cinco anos para cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. Apesar do placar de seis votos pela manutenção da regra, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (15). O prazo …

POLÍTICA
28/07/2018

PGR vai cobrar que candidato ficha suja não use fundo eleitoral

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai cobrar na Justiça recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos inelegíveis para disputar as eleições de outubro. A questão foi decidida durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro. …

POLÍTICA
28/07/2018

Advogado nega que Pivetta esteja inelegível e afirma que nome não deveria estar em lista do TCU

O advogado Rodrigo Cyrineu, coordenador jurídico da pré-campanha de Mauro Mendes (DEM) ao Governo do Estado, garantiu que o ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), segue em condições de disputar as eleições deste ano. Principal cotado para ser vice na chapa de Mendes, Pivetta teve seu nome incluído em uma lista do …

POLÍTICA
23/07/2018

Veja os candidatos a presidente definidos nas convenções partidárias

No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas …

POLÍTICA
22/07/2018

PSL oficializa candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência

Foi confirmado, na tarde deste domingo (22), o nome do deputado federal Jair Bolsonaro, de 63 anos, como candidato do Partido Social Liberal (PSL) à Presidência da República nas Eleições 2018. Bolsonaro foi escolhido por aclamação de correligionários no encontro nacional da legenda, que ocorreu no Rio de Janeiro. Durante o evento, não foi definido ou …

POLÍTICA
19/07/2018

CNJ intima Favreto, Moro e Gebran para esclarecer conflitos sobre Lula

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a intimação, os envolvidos terão 15 dias para se manifestarem sobre o caso. O prazo começa …

POLÍTICA
13/07/2018

PRB anuncia retirada da pré-candidatura a presidente do empresário Flávio Rocha

O PRB anunciou nesta sexta-feira (13) a retirada da pré-candidatura a presidente da República pelo partido do empresário Flávio Rocha, executivo do grupo Guararapes, que controla a rede de lojas Riachuelo, entre outras empresas. A pré-candidatura de Rocha havia sido anunciada pelo PRB no último dia 23 de março. Em nota sobre a desistência assinada …

POLÍTICA
13/07/2018

Deputados deixam votação de projeto da LDO 2019 para depois do recesso parlamentar

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que define as metas e prioridades econômicas do governo de Mato Grosso para o próximo ano, que tinha previsão de ser votada até ontem (12) pela Assembleia Legislativa (ALMT), deverá ser apreciada em plenário após o recesso parlamentar, que começa na próxima semana. O projeto foi encaminhado …

POLÍTICA
29/06/2018

Moraes nega liberdade a Lula e arquiva pedido da defesa para enviar caso à 2ª Turma do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. A defesa de Lula recorreu da decisão …

POLÍTICA
29/06/2018

Lei de fundo emergencial é sancionada em MT e proíbe uso de recursos em folha de pessoal

O governo de Mato Grosso sancionou a lei que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A sanção é assinada pelo governador Pedro Taques (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-MT). O fundo foi proposto pelo Executivo e aprovado pelos deputados em sessão plenária. A proposta tramitava na Assembleia Legislativa (ALMT) deve …

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