A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. …
O projeto de lei que visa proibir a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para permitir a entrada em estabelecimentos comerciais em Mato Grosso agora também engloba, em seu texto, templos religiosos e órgãos públicos como locais onde a medida não poderia ser aplicada. De autoria da deputada Janaina Riva (MDB), o projeto …
Em um dia exclusivamente dedicado a ouvir vítimas da covid-19, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI) do Senado, a enfermeira obstetra Mayra Pires Lima contou nesta segunda-feira (18) como foi trabalhar no Amazonas durante o colapso enfrentado pelo estado no início deste ano, em meio à falta de insumos e oxigênio hospitalar para …
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do …
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Antônio Galvan, decidiu permanecer calado sobre as denúncias que seu filho, Rafael Galvan, faz contra o pai, que o mesmo teria realizado contratos de advocacia com sua amante. “Eu vim aqui para falar sobre outro assunto, sobre isso eu prefiro não comentar”, disse Galvan. …
Em visita ao Centro Avançado de Atendimento Covid de Chapecó, em Santa Catarina, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (7), que não decretará lockdown nacional e reafirmou que não permitirá o uso das Forças Armadas para reforço das medidas de restrição adotadas por governadores e prefeitos. A fala se dá um dia após o …
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano passado para o socorro a empresas impactadas pela pandemia de …
A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foram 317 votos a favor da proposta e 120 contrários. …
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o projeto de lei que prorroga o prazo para declaração do Imposto de Renda de 2021 por causa da pandemia de covid-19. O texto, aprovado com emendas que alteraram o parcelamento dos valores restantes após a declaração, agora voltará à Câmara dos Deputados para revisão. …
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel …
