Arquivos POLÍTICA - Página 4 de 34

POLÍTICA
22/05/2020

Celso de Mello envia à PGR pedidos de depoimento e de apreensão do celular de Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes apresentadas por partidos e parlamentares que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Entre as medidas solicitadas estão o depoimento do presidente, e a busca e …

POLÍTICA
20/05/2020

MT vai receber R$ 6,5 bilhões para compensar perdas com Lei Kandir

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologa nesta quarta-feira (20) o acordo entre estados e União para a compensação das perdas tributárias ocasionadas pela Lei Kandir. Dos R$ 58 bilhões que o governo federal aceita pagar, Mato Grosso ficará com R$ 6,552 bilhões a serem pagos até 2037. “É um grande avanço federativo a construção deste …

POLÍTICA
14/02/2020

“Acabou o sofrimento”, comemora Bolsonaro ao inaugurar pavimentação da BR-163

O presidente Jair Bolsonaro comemorou o fim das obras de pavimentação dos últimos 51km de BR-163 em Altamira, no sudeste paraense. O evento contou com diversas lideranças políticas do Pará e de Mato Grosso, tendo em vista que os dois estados são exportadores de soja e necessitam da rodovia para o escoamento de grãos via …

POLÍTICA
13/12/2019

Executiva Nacional do PSD irá recorrer ao TSE para que Fávaro assuma vaga de Selma

A Executiva Nacional do PSD, liderada pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o ex-governador Carlos Fávaro, terceiro colocado na disputa pelo Senado no ano passado, assuma a vaga de Selma Arruda (Pode), que foi cassada pela corte na última terça-feira (10). A informação foi publicada …

POLÍTICA
22/11/2019

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar quem foi preso por ter sido condenado em segunda instância

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância. De acordo com a decisão da ministra, o TRF-4 deve analisar “imediatamente” todas as prisões ordenadas somente pelo fato de as …

POLÍTICA
20/11/2019

Consumidor poderá usar saldo acumulado dos planos de operadoras

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou um projeto de lei que dá aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de acumular o saldo não utilizado da franquia associada ao plano de serviço contratado. De autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR), o PLS 431/2018 recebeu voto favorável, com emenda, do relator, senador Randolfe Rodrigues …

POLÍTICA
20/11/2019

Senado estuda Projeto de Lei favorável à prisão após segunda instância

Senadores avançam em negociações para apresentação de um Projeto de Lei que permita a prisão após condenação em segunda instância. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem tratado com alguns líderes, como o seu colega de partido, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre a apresentação de um texto que não corra risco de ser questionado do ponto …

POLÍTICA
19/11/2019

Jair Bolsonaro assina desfiliação do PSL, diz advogado

Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) a desfiliação do partido, segundo informou Admar Gonzaga, um dos advogados do presidente. Bolsonaro se desfiliou no mesmo dia em que a convenção nacional do PSL reconduziu o deputado Luciano Bivar (PE) à presidência da sigla, A saída de Bolsonaro do PSL foi motivada pela disputa entre ele e Bivar pelo comando da legenda. A …

POLÍTICA
14/11/2019

Sorriso: Câmara aprova projeto da Prefeitura que autoriza pagamento de salário mínimo para reeducandos

Por 6 votos contra 5, a Câmara de Vereadores de Sorriso aprovou um projeto de lei da Prefeitura Municipal que autoriza auxílio financeiro (um salário mínimo) para os reeducandos que trabalharão continuamente em construções e reformas de prédios públicos. A Lei (veja AQUI na íntegra), já sancionada pelo prefeito, Ari Lafin, tem gerado polêmicas. Conforme a Lei Ordinária Nº 2974, …

POLÍTICA
08/11/2019

Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão. Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. …

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