Na noite dessa segunda-feira, o PC do B, Partido Comunista do Brasil, lançou Júnior Pé no Chão como candidato a prefeito de Sorriso. Na ocasião, Paulo Zibetti foi anunciado como vice do político. O partido se apresenta sozinho ao pleito, sem qualquer coligação. Conhecido por se envolver em polêmicas, Pé no chão, diz que, desta …
O presidente da Comissão de Emancipação do município de Boa Esperança do Norte, Calebe Frâncio, informou ao Portal Sorriso, nesta manhã, que o grupo recorrerá da decisão que impediu as eleições municipais que estavam previstas para novembro deste ano. Conforme o PS noticiou, o ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu um …
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações. O dispositivo permite, durante o estado calamidade …
O governo do estado sancionou a Lei 11.150/2020 que obriga as instituições de ensino privado de Mato Grosso a conceder descontos nas mensalidades enquanto permanecer o período de suspensão de aulas presenciais nas escolas e universidade em razão da pandemia causada pela Covid-19. A publicação da lei consta do Diário Oficial de ontem (2). A lei prevê …
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes apresentadas por partidos e parlamentares que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Entre as medidas solicitadas estão o depoimento do presidente, e a busca e …
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologa nesta quarta-feira (20) o acordo entre estados e União para a compensação das perdas tributárias ocasionadas pela Lei Kandir. Dos R$ 58 bilhões que o governo federal aceita pagar, Mato Grosso ficará com R$ 6,552 bilhões a serem pagos até 2037. “É um grande avanço federativo a construção deste …
O presidente Jair Bolsonaro comemorou o fim das obras de pavimentação dos últimos 51km de BR-163 em Altamira, no sudeste paraense. O evento contou com diversas lideranças políticas do Pará e de Mato Grosso, tendo em vista que os dois estados são exportadores de soja e necessitam da rodovia para o escoamento de grãos via …
A Executiva Nacional do PSD, liderada pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o ex-governador Carlos Fávaro, terceiro colocado na disputa pelo Senado no ano passado, assuma a vaga de Selma Arruda (Pode), que foi cassada pela corte na última terça-feira (10). A informação foi publicada …
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância. De acordo com a decisão da ministra, o TRF-4 deve analisar “imediatamente” todas as prisões ordenadas somente pelo fato de as …
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou um projeto de lei que dá aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de acumular o saldo não utilizado da franquia associada ao plano de serviço contratado. De autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR), o PLS 431/2018 recebeu voto favorável, com emenda, do relator, senador Randolfe Rodrigues …
