O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional réus condenados começarem a cumprir pena imediatamente após o veredicto do Tribunal do Júri. Por unanimidade, o plenário virtual da Corte reconheceu a repercussão geral do tema. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (28). Com a repercussão geral reconhecida, um recurso específico deve ser levado …
O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o projeto de lei (PL 3.723/2019) que amplia a posse e o porte de armas de fogo no país. O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei …
O produtor rural Beto Possamai (PSL), primeiro suplente da senadora Selma Arruda (Podemos), assume a cadeira no Senado a partir de 18 de novembro e deve permanecer no cargo por quatro meses. O megaempresário de Sorriso, com patrimônio de quase R$ 50 milhões, financiou a campanha da juíza aposentada, doando, junto com familiares, R$ 1,4 …
Com 16 votos favoráveis e quatro contra, a Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação Projeto de Lei Complementar 48/2019 de autoria do Poder Executivo, que afrouxa a legislação ambiental com relação ao desmatamento em Mato Grosso. A proposta encaminhada pelo governador Mauro Mendes (DEM) ao Legislativo no mês de maio altera a Lei Complementar n° …
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (23) para que seja alterado o entendimento da Corte e derrubada a possibilidade de prisões de condenados em segunda instância. Em seu voto, o ministro também determina a soltura de presos, exceto aqueles que possam ser alvo de prisão preventiva, como presos …
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, é o novo líder do partido na Câmara. O nome dele apareceu no sistema da Câmara como ocupante do cargo no início da tarde desta segunda-feira (21). Pouco antes da confirmação, o agora ex-líder, Delegado Waldir (PSL-GO), havia divulgado um vídeo no qual reconhecia que a liderança …
Embora o governo federal tenha anunciado o pagamento anual do 13ª salário do programa Bolsa Família, a medida provisória que trata do benefício, publicada nesta quarta-feira (16) no “Diário Oficial da União”, assegura somente o pagamento da parcela em dezembro deste ano. A assinatura da MP foi feita nesta terça (15) durante cerimônia no Palácio do …
Com apenas um senador eleito no último pleito, o Podemos conseguiu a façanha de se tornar a segunda maior bancada do Senado este ano, perdendo apenas para o MDB. A ultima filiação do partido foi a de Selma Arruda, que chegou ao partido na condição de presidente de honra. Em Mato Grosso, a sigla filiou, …
Na contramão da maioria dos partidos políticos em Mato Grosso, o PSDB preferiu adotar cautela nas articulações em torno da eventual vaga da senadora Selma Arruda (Pode), que aguarda manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o processo que cassou seu mandato. Segundo o presidente estadual da legenda, Paulo Borges, o candidato ao Senado pela …
A VM Minerações deverá ressarcir os moradores da região de “Brejal” que sofreram danos pelo estouro da barragem em Nossa Senhora do Livramento (a 38 km de Cuiabá), na terça-feira (01). A informação foi confirmada ao Olhar Direto pelo prefeito do município, Silmar Souza (DEM). Com o estouro, 37 casas ficaram sem energia elétrica e dois funcionários …
