Senadores avançam em negociações para apresentação de um Projeto de Lei que permita a prisão após condenação em segunda instância. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem tratado com alguns líderes, como o seu colega de partido, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre a apresentação de um texto que não corra risco de ser questionado do ponto …
Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) a desfiliação do partido, segundo informou Admar Gonzaga, um dos advogados do presidente. Bolsonaro se desfiliou no mesmo dia em que a convenção nacional do PSL reconduziu o deputado Luciano Bivar (PE) à presidência da sigla, A saída de Bolsonaro do PSL foi motivada pela disputa entre ele e Bivar pelo comando da legenda. A …
Por 6 votos contra 5, a Câmara de Vereadores de Sorriso aprovou um projeto de lei da Prefeitura Municipal que autoriza auxílio financeiro (um salário mínimo) para os reeducandos que trabalharão continuamente em construções e reformas de prédios públicos. A Lei (veja AQUI na íntegra), já sancionada pelo prefeito, Ari Lafin, tem gerado polêmicas. Conforme a Lei Ordinária Nº 2974, …
O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão. Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. …
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional réus condenados começarem a cumprir pena imediatamente após o veredicto do Tribunal do Júri. Por unanimidade, o plenário virtual da Corte reconheceu a repercussão geral do tema. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (28). Com a repercussão geral reconhecida, um recurso específico deve ser levado …
O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o projeto de lei (PL 3.723/2019) que amplia a posse e o porte de armas de fogo no país. O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei …
O produtor rural Beto Possamai (PSL), primeiro suplente da senadora Selma Arruda (Podemos), assume a cadeira no Senado a partir de 18 de novembro e deve permanecer no cargo por quatro meses. O megaempresário de Sorriso, com patrimônio de quase R$ 50 milhões, financiou a campanha da juíza aposentada, doando, junto com familiares, R$ 1,4 …
Com 16 votos favoráveis e quatro contra, a Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação Projeto de Lei Complementar 48/2019 de autoria do Poder Executivo, que afrouxa a legislação ambiental com relação ao desmatamento em Mato Grosso. A proposta encaminhada pelo governador Mauro Mendes (DEM) ao Legislativo no mês de maio altera a Lei Complementar n° …
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (23) para que seja alterado o entendimento da Corte e derrubada a possibilidade de prisões de condenados em segunda instância. Em seu voto, o ministro também determina a soltura de presos, exceto aqueles que possam ser alvo de prisão preventiva, como presos …
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, é o novo líder do partido na Câmara. O nome dele apareceu no sistema da Câmara como ocupante do cargo no início da tarde desta segunda-feira (21). Pouco antes da confirmação, o agora ex-líder, Delegado Waldir (PSL-GO), havia divulgado um vídeo no qual reconhecia que a liderança …
