O Senado Federal abriu uma consulta pública em seu site sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a realização de novas eleições no país em outubro deste ano junto com as eleições municipais. A posse presidencial seria em janeiro de 2017 e o mandato terminaria no fim de 2018. A proposta dos …
Em meio a acusações criminais contra quase 200 parlamentares e denúncias contra os presidentes da Câmara e do Senado, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de responder à seguinte pergunta: é uma violação à Constituição proibir a entrada no cinema de pipoca, refrigerantes e outras guloseimas compradas em outros estabelecimentos? O questionamento é feito pela …
Na segunda reunião da Comissão Especial do Impeachment no Senado realizada hoje (27), dedicada a aprovação de requerimentos, os senadores aprovaram os nomes de quem fará a acusação e a defesa da presidenta Dilma Rousseff nos próximos dias. De acordo com os requerimentos aprovados, amanhã (28), serão ouvidos os advogados autores da denúncia que deu …
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais dois inquéritos sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos chegaram à Corte na semana passada, em segredo de Justiça, e citam os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Cunha passa a responder …
Em votação simbólica, presidida pelo Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) o Senado Federal acaba de eleger os nomes dos indicados pelos partidos para compor a comissão especial que analisará a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidenta da República, Dilma Rousseff, conforme autorização decidida pela Câmara dos Deputados. Como maior partido, o PMDB tem direito …
Depois de ter a admissibilidade aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo (17), o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será analisado pelo Senado. Em votação no plenário, os senadores terão que decidir se aprovam ou não a abertura do processo de afastamento da presidenta. A votação poderá ocorrer na primeira quinzena de …
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu incluir no principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte trechos da delação do senador Delcídio do Amaral (MS) em que a presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são citados. Na delação, também foi citado …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, suspensa no mês passado, por meio de uma liminar proferida pelo ministro Gilmar Mendes. Há pouco, no início da sessão em que os …
Os senadores José Medeiros (PSD) e Wellington Fagundes (PR) foram indicados pelos seus blocos para compor a comissão especial de impeachment no Senado, que terá 21 titulares. Com isso, apenas um senador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), ficou de fora da comissão que investigará os crimes de responsabilidade dos quais a presidente Dilma Rousseff …
A jornalista Cristina Lobo, em comentário no programa Estúdio I no canal fechado Globonews (assista aqui), revelou um suposto acordo político entre os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB) e Valtenir Pereira, ambos do PMDB, para que mantenham “apadrinhados” políticos em cargos estratégicos mesmo com uma eventual mudança de presidente da República. Dois oito parlamentares, seis …
