O governo cortará 4.307 cargos comissionados e funções, anunciou há pouco o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. Além disso, 10.462 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), de livre provimento, serão convertidos em funções comissionadas, exclusivas de servidores concursados. O decreto com a medida será publicado ainda hoje (10) em edição extraordinária do Diário …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade determinar a reabertura de uma ação de impugnação de mandato eletivo contra o senador mato-grossense José Medeiros (PSD), anunciado no mesmo dia como vice-líder do governo no Senado. A decisão atende a um recurso especial do ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT). Agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), …
O senador José Medeiros (PSD) é a partir de hoje o novo vice-líder do presidente Michel Temer (PMDB) no Senado Federal. O convite foi feito ontem, dia 7, pelo líder do governo, o senador Aloysio Nunes (PSDB/SP). Em entrevista ao Gazeta Digital, Medeiros afirma que a nova função vai significar mais trabalho, já que precisa …
O deputado Marcos Rogério entregou na manhã desta terça-feira (31) ao Conselho de Ética da Câmara o relatório e o seu voto sugerindo a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado do cargo e do mandato no dia 5 pelo Supremo Tribunal Federal. O documento foi recebido pelo presidente do órgão, José …
O governo do presidente interino Michel Temer deve reduzir o piso dos benefícios pagos pelo INSS. A medida faz parte das propostas da reforma da Previdência Social e deverá ser implementada com a criação de um salário de referência para as aposentadorias e pensões, desvinculando seus valores do reajuste do salário mínimo. O objetivo é estabelecer …
O Senado Federal abriu uma consulta pública em seu site sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a realização de novas eleições no país em outubro deste ano junto com as eleições municipais. A posse presidencial seria em janeiro de 2017 e o mandato terminaria no fim de 2018. A proposta dos …
Em meio a acusações criminais contra quase 200 parlamentares e denúncias contra os presidentes da Câmara e do Senado, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de responder à seguinte pergunta: é uma violação à Constituição proibir a entrada no cinema de pipoca, refrigerantes e outras guloseimas compradas em outros estabelecimentos? O questionamento é feito pela …
Na segunda reunião da Comissão Especial do Impeachment no Senado realizada hoje (27), dedicada a aprovação de requerimentos, os senadores aprovaram os nomes de quem fará a acusação e a defesa da presidenta Dilma Rousseff nos próximos dias. De acordo com os requerimentos aprovados, amanhã (28), serão ouvidos os advogados autores da denúncia que deu …
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais dois inquéritos sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos chegaram à Corte na semana passada, em segredo de Justiça, e citam os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Cunha passa a responder …
Em votação simbólica, presidida pelo Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) o Senado Federal acaba de eleger os nomes dos indicados pelos partidos para compor a comissão especial que analisará a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidenta da República, Dilma Rousseff, conforme autorização decidida pela Câmara dos Deputados. Como maior partido, o PMDB tem direito …
