O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de hoje (22). Enquanto o serviço não é normalizado, os consumidores continuam enfrentando problemas na entrega de encomendas. Em Sorriso, há clientes que informaram ao Portal Sorriso que ficaram horas na agência …
O Procon Estadual alerta a população que já está em vigorar o reajuste tarifário anual aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para Mato Grosso. De acordo com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGER-MT), as faturas podem ter uma elevação média de +2,47%, no caso de empresas. Para os consumidores …
A partir de janeiro de 2018, a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde será ampliada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nova listagem terá a inclusão de 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias, além da ampliação de cobertura para outros sete, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez, …
O Procon Estadual alerta consumidores e fornecedores que, desde outubro de 2016, doadores de sangue e doadores de medula óssea têm direito a meia entrada em locais de visitação pública, seja de cultura, esporte e/ou lazer. O benefício, que é válido para todo o Estado, foi instituído pelo governo de Mato Grosso, através da Lei …
O Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) recorreu da decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que concedeu suspensão de tutela antecipada à concessionária Rota do Oeste, permitindo a continuidade da cobrança de pedágio na BR 163, no trecho localizado entre Rondonópolis e Jaciara. A concessionária havia recorrido da decisão que …
Procon Estadual realizou verificação dos preços e levantamento das empresas que comercializam vacina contra a gripe H1N1 em Cuiabá. O levantamento foi realizado no dia 7 de abril. De acordo com o relatório da Gerência de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, quatro empresas (Núcleo de Vacinação/Farmácia Unimed Barão, Imune Vita Centro de …
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) norma que impede as operadoras de serviços de banda larga fixa de reduzirem, cortarem ou cobrarem tarifas excedentes de consumidores que esgotarem franquias de transferência de dados, sem que haja ferramentas que ajudem os clientes a ter informações sobre seus …
A franquia de dados na internet fixa, anunciada pelas principais operadoras de telecomunicações do Brasil e em vigor em alguns planos desde o início do ano, tem preocupado muita gente. A medida, classificada como ilegal pela Proteste, gerou o protesto de diversos consumidores que pedem à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que impeça a mudança. …
Os cidadãos que estiverem com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pendente de regularização não terão mais a conta bancária encerrada pela instituição financeira. O Diário Oficial da União traz uma circular do Banco Central (BC) que modifica as regras para o encerramento de contas. Anteriormente, quando o banco era informado pela Receita Federal sobre …
