Visto de Residência em Portugal em 2025: O que Mudou para Estrangeiros
Lei de fundo emergencial é sancionada em MT e proíbe uso de recursos em folha de pessoal
O governo de Mato Grosso sancionou a lei que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A sanção é assinada pelo governador Pedro Taques (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-MT). O fundo foi proposto pelo Executivo e aprovado pelos deputados em sessão plenária. A proposta tramitava na Assembleia Legislativa (ALMT) deve …
