O ex-ministro José Dirceu se entregou nesta sexta-feira (18) à Justiça para iniciar o cumprimento da pena de 30 anos e nove meses de prisão. Ele deixou sua casa, na região central de Brasília, por volta das 13h45, em um carro prata em direção ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames. Ele foi levado para …
O governo do Estado terá que apresentar em até dez dias os dados do Fundo Previdenciário de Mato Grosso – MT Prev ao Sindicato dos Servidores da Saúde e Meio Ambiente (Sisma). A decisão é do juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, juiz Edson Dias Reis. “Defiro o pedido de exibição …
A Justiça Federal no Ceará negou, nesta quinta-feira (3), o pedido do MPF-CE de suspensão das provas do Enem 2016 previstas para ocorrer nos dias 5 e 6 de novembro em todo o país. Na decisão, de caráter liminar, a juíza Elise Avesque Frota diz que “apesar da diversidade de temas que inefastavelmente ocorrerá com …
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, invalidou nesta sexta-feira (08.04), a liminar que suspendeu a cobrança de pedágio na praça 02, localizada no município de Rondonópolis, km 214 da BR-364. A arrecadação estava suspensa desde a última quinta-feira (07.04), quando a subseção da Justiça Federal de Mato Grosso em …
O ex-deputado estadual José Riva acaba de deixar o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), no bairro Carumbé, na tarde desta sexta-feira (8), após passar quase seis meses preso preventivamente. O alvará de soltura foi expedido pela juíza plantonista Renata do Carmo Evaristo, atendendo a uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal …
A juíza da 5ª Vara, Emanuelle Chiaradia Navarro, mandou arquivar o inquérito que investigava o acidente envolvendo uma Saveiro, um Fiat Pálio e uma Carreta, na BR-163, perímetro urbano de Sorriso, no ano passado. Foram mortos na colisão: Ricardo de Lemos Farias, 25 anos, Cristiano Alves Laet, 21 anos, e Erick Vinicios Dal Pupo, 17, …
